O Ministério da Administração Interna confirma, em comunicado, que, "tendo em conta a situação epidemiológica" em Portugal e em Espanha, o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até às 23h59 do dia 5 de abril, mantendo-se todos os Pontos de Passagem Autorizados (PPA) e os horários estabelecidos no período anterior. Uma informação que já tinha sido adiantada pelo Ministério do Interior de Espanha.
No comunicado do MAI lê-se que "a partir das 00h00 do dia 17 de março, mantém-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha - e somente nos PPA - ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência".
A tutela informa também que continua suspensa a circulação ferroviária transfronteiriça, exceto para transporte de mercadorias, bem como o transporte fluvial entre Portugal e Espanha.
Estas limitações, lembra o Governo, "não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, bem como a saída de cidadãos residentes noutros países".
Paralelamente, e em jeito de balanço, o ministério tutelado por Eduardo Cabrita informa que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) controlaram, entre os dias 31 de janeiro e 12 de março, um total de 494.430 cidadãos e 416.230 viaturas nos pontos de passagem autorizados, sendo Valença o ponto com mais pessoas controladas (195.967). Deste total de 494.430 cidadãos, 3.664 foram impedidos de circular pelos pontos de passagem autorizados.
Recorde a lista de Pontos de Passagem Autorizados
Sete PPA permanentes (24 horas por dia, 7 dias por semana):
- Valença
- Vila Verde da Raia
- Quintanilha
- Vilar Formoso
- Caia
- Vila Verde de Ficalho
- Castro Marim
Um PPA nos dias úteis das 6h00 às 20h00:
- Marvão
Cinco PPA nos dias úteis das 06h00 às 09h00 e das 17h00 às 20h00:
- Monção
- Melgaço
- Montalegre
- Vinhais
- Ponte da Barca
Quatro PPA nos dias úteis das 7h00 às 09h00 e das 17h00 às 19h00:
- Miranda do Douro
- Termas de Monfortinho
- Mourão
- Barrancos
Um PPA às quartas-feiras e aos sábados das 10h00 às 12h00:
- Rio de Onor
O primeiro-ministro, António Costa, já tinha adiantado que apesar dos níveis da pandemia em Portugal e Espanha permitirem a reabertura da fronteira, ela vai manter-se encerrada até à Páscoa para evitar as tradicionais deslocações de pessoas na "semana santa" entre os dois países.
A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.649.334 mortos no mundo, resultantes de mais de 119,4 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.684 pessoas dos 814.257 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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