"É este o nosso desafio imediato, a começar nos próximos dias até à Páscoa", considerou Marcelo Rebelo de Sousa, numa declaração ao país, a partir do Palácio de Belém.
O chefe de Estado afirmou que "um desconfinamento bem-sucedido exige testar e rastrear, desde logo, as escolas que já abriram e aquelas que irão abrir depois da Páscoa", o que, observou, representa "um esforço enorme, mas essencial para garantir a confiança e reforçar a segurança".
Segundo o Presidente da República, "um desconfinamento bem-sucedido exige, também, vacinar mais e mais depressa".
"Testemos, vacinemos, mas cumpramos também as regras sanitárias, contendo o risco de infeção", acrescentou.
Nesta mensagem, Marcelo Rebelo de Sousa apelou também à sensatez e prudência dos portugueses, em especial no período da Páscoa, no início de abril: "Testar, rastrear e vacinar são essenciais para um desconfinamento bem-sucedido, mas não bastam".
O Presidente da República referiu-se ao "atraso no fornecimento de vacinas" no quadro europeu que obrigou a reajustamentos no calendário de vacinação definido no final do ano passado.
"Esperamos que esta questão possa ser finalmente ultrapassada durante o segundo trimestre, ou seja, já a partir de abril. E que, naquilo que de nós dependa, tudo façamos para recuperar o tempo decorrido, convertendo o milhão de primeira toma e o meio milhão de duas tomas de agora nos 70% de imunizados em setembro", declarou.
Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa mencionou as "decisões individuais de vários Estados da União Europeia" de suspender a vacina contra a covid-19 da AstraZeneca - que Portugal também deixou de aplicar durante alguns dias, até à Agência Europeia do Medicamento se pronunciar sobre esta matéria considerando que os benefícios da vacina superam os riscos.
De acordo com o chefe de Estado, "esta questão acabou por ser resolvida com a intervenção da Agência Europeia do Medicamento, que confirmou a segurança e a eficácia da vacina suspensa".
Nesta mensagem ao país, o Presidente da República recordou uma passagem do seu discurso de posse para um segundo mandato, no dia 09 de março, perante o parlamento, sobre o processo desconfinamento, após cerca de dois meses com um dever geral de recolhimento e o encerramento de um conjunto de atividades, serviços e estabelecimentos, incluindo as escolas.
"Há duas semanas, na Assembleia da República, lembrei o que todos queremos: que o desconfinamento seja sensato e bem-sucedido. E acrescentei: com testagem, rastreio e vacinação", disse.
No seu discurso de posse, Marcelo Rebelo de Sousa apontou os seguintes objetivos para o combate à propagação da covid-19 em Portugal: "Estancar o número dos nossos mortos, baixar a contaminação, ampliar a vacinação, a testagem e o rastreio, evitar nova exaustação das estruturas de saúde e dos seus heróis, desconfinar com sensatez e sucesso".
"Reduzir o temor, reforçar a confiança, recuperar os adiamentos nos doentes não covid, estabilizar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), permitir de forma duradoura a reconstrução da vida das pessoas", completou, acrescentando que esta seria a sua prioridade "mais imediata" e prometendo atuar "em espírito da mais ampla unidade possível, num tempo de inevitáveis cansaço e ansiedade".
O Presidente da República decretou hoje pela 14.ª vez o estado de emergência - um quadro legal que permite a suspensão de direitos, liberdades e garantias - para permitir medidas de contenção da covid-19 em Portugal.
Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e o encerramento de um conjunto de atividades, estabelecimentos e serviços, desde 15 de janeiro.
A partir de 22 de janeiro, os estabelecimentos de ensino foram encerrados, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância.
A reabertura de atividades, que decorrerá por fases, começou em 15 de março, pelas creches, ensino pré-escolar e primeiro ciclo do básico, comércio ao postigo e estabelecimentos de estética como cabeleireiros.
O plano de desconfinamento do Governo prevê novas fases de reabertura em 05, 19 de abril e 03 de maio, mas as medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos diários de infeção com o novo coronavírus por 100 mil habitantes a 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.
A deslocação entre concelhos para a generalidade da população continuará interdita nos fins de semana e na semana da Páscoa, entre 26 de março e 05 de abril, e o dever de recolhimento domiciliário irá vigorar também até à Páscoa.
Em Portugal, já morreram mais de 16 mil pessoas com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 819 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
