Rui Fonseca e Castro publicou, na noite deste domingo, um vídeo na conta de Facebook 'Habeas Corpus' onde desafia Magina da Silva, Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), para uma "luta de MMA", ou seja, artes marciais mistas. No mesmo post, o juiz negacionista considera que "o senhor Magina é um maroto" porque o "Expresso veio noticiar que estou a ser monitorizado desde o verão, veja-se bem. Pela PSP."
"Se estou a ser monitorizado pela PSP desde o verão, significa que estou a ser monitorizado até agora. Ou seja, o senhor Magina - ele tem de ter conhecimento disto - esteve a proceder a vigilância ilegal de um advogado e também agora de um juiz", acrescenta ainda o magistrado, que revela que esta segunda-feira vai "dar entrada de uma queixa-crime contra o senhor Magina por causa disto".
Mas as críticas ao Diretor Nacional da PSP não se ficam por aqui e Fonseca e Castro aponta, no mesmo vídeo, que Magina da Silva "é também um queixinhas". "Parece uma menina a chorar. Foi ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) a dizer que aquele senhor advogado não permitia que ele desempenhasse as suas funções. [Mas] é a Constituição que não permite que o senhor extravase as competências que lhe são atribuídas".
Assim, declara, o Diretor Nacional "é um maçon que está ao serviço de outros maçons que estão no Governo".
Neste seguimento, o juiz negacionista diz ter "uma proposta para o senhor Magina, para resolvermos isto". "Como ele tem tanto interesse na minha pessoa, por um lado anda a vigiar-me, tem aquela coisa de voyerismo, e depois vai a chorar ao Conselho a fazer queixinhas de mim... tenho uma proposta para o senhor Magina. E é uma proposta para resolver isto como homens. A proposta será eu e o senhor Magina a fazermos uma luta de MMA".
Se Magina da Silva ganhar, frisa, "eu paro com tudo o que estou a fazer, não ajudo mais ninguém. Deixo-o fazer o trabalho dele, desapareço de todo o lado". Mas se Rui Fonseca e Castro vencer, o senhor Magina vai à televisão e vai dizer: 'Eu sou um idiota, sou um fantoche, sou um pau-mandado do Governo e só estou neste cargo por ser maçon'. Não quer dizer que ele seja. Só se ele perder é que tem de dizer".
Ouça as declarações no vídeo abaixo, a partir de cerca do minuto 42.
Recorde-se que o Conselho Superior da Magistratura decidiu suspender preventivamente o juiz de Odemira que tem contestado o Estado de Emergência, enquanto decorre o inquérito à conduta do magistrado.
Na decisão do CSM, a que a agência Lusa teve acesso, o inspetor responsável pelo inquérito disciplinar refere que a conduta imputada ao juiz/arguido "se mostra prejudicial e incompatível com o prestígio e a dignidade da função judicial", opinião partilhada pelo vice-presidente do Conselho que determinou a suspensão do magistrado. Além da suspensão preventiva, o órgão de gestão e disciplina dos juízes decidiu ainda abrir um processo disciplinar ao magistrado.
Rui Fonseca e Castro está em funções desde 1 de março no Tribunal de Odemira, depois de nove anos de licença sem vencimento.
Durante um julgamento ao qual presidia, terá pedido ao procurador do Ministério Público (MP) e ao funcionário judicial presentes na sala de audiências que retirassem a máscara. Os dois elementos recusaram-se a fazê-lo e o julgamento acabou por ser suspenso.
Rui Pedro da Fonseca e Castro, que exerceu advocacia antes de entrar para a magistratura, já pertenceu ao grupo 'Juristas pela Verdade' e agora manifesta a suas opiniões numa página de Facebook, denominada 'Habeas Corpus'.
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