A revelação foi feita na segunda-feira aos eleitos da CDU na vereação e Assembleia Municipal de Gondomar, durante a reunião com a APA, pedida para obter "esclarecimentos sobre a construção do hotel junto à marginal do rio Douro, em Valbom", referem os comunistas em comunicado.
De acordo com a CDU, no encontro de segunda-feira, a APA revelou que "não tem conhecimento do projeto final aprovado pelo município de Gondomar para o hotel" e que, "tendo em conta que o edifício estará abrangido pelo domínio hídrico, instaurou um processo de contraordenação por construção sem licença sua".
A fonte contactada pela Lusa esclareceu que o processo de contraordenação é sobre "a empresa Nara Construções", que desde janeiro está a construir o hotel junto à marginal do rio Douro, em Valbom.
No comunicado, a CDU alerta que a APA "desconhece o projeto final que foi licenciado pelo município e que, tendo solicitado os elementos processuais há mais de um mês, nada foi ainda disponibilizado pela autarquia".
No início de fevereiro, um movimento constituído por moradores da encosta da Ribeira de Abade, em Valbom, denunciou alegadas ilegalidades na construção do hotel.
Na denúncia a que a Lusa teve então acesso, os moradores alertaram para factos "geradores das nulidades previstas Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, relativas a licenciamento de obras de construção", ou seja, insistiram, "viola os planos municipais de ordenamento do território".
No comunicado de hoje, a CDU considera que "tendo em conta as dúvidas que esta obra tem originado, a contestação em torno da sua construção bem como o facto de o mesmo estar já em construção (...) não é compreensível nem aceitável esta atitude por parte do município de Gondomar".
"Tanto mais quando o presidente da câmara [Marco Martins], tem afirmado, quando questionado pela CDU, que o executivo está a acompanhar o processo e a tomar as diligências necessárias", acrescenta a nota de imprensa.
A coligação reclama, por isso, ser "urgente que a câmara assuma as suas responsabilidades" e que esta "tome as medidas necessárias para a clarificação deste processo".
A 18 de fevereiro, à Lusa, o vereador comunista Daniel Vieira anunciou o pedido de reuniões à APA e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte.
"A CDU informa ainda que pediu também reunião à CCDR-N para obter esclarecimentos, contudo esta entidade recusou, comunicando que o assunto da reunião extravasa o âmbito das suas competências e que se encontra a ser acompanhado pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT)".
Contactada pela Lusa, a APA esclareceu que o processo de contraordenação "está, neste momento, a ser instruído ao responsável pela construção do empreendimento turístico".
"De realçar que o processo de contraordenação não tem efeitos suspensivo da empreitada", acrescentou.
