Estamos na matriz verde e esse facto permite o país avançar para a segunda fase do plano de desconfinamento, tal como apresentado por António Costa - e definido pelo Governo - no passado mês de março. A partir de amanhã, dia 5 de abril, os 2.º e 3º ciclos retomam a atividade presencial e as esplanadas abrem (com regras) - um máximo de quatro pessoas. Mas há mais.
Também os equipamentos sociais na área da deficiência vão voltar a abrir portas, assim como, na área da Cultura, os museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares. Já as lojas até 200 m2 com porta para a rua podem também voltar a operar.
No início da semana, também as feiras e mercados não alimentares poderão iniciar a sua atividade (por decisão municipal). Já no que ao desporto diz respeito, será possível praticar modalidades de baixo risco, fazer atividade física ao ar livre com até quatro pessoas e a abertura dos ginásios sem aulas de grupo.
Se tudo continuar a correr bem e como o previsto, haverá, brevemente, mais duas datas chave no desconfinamento no nosso país: 19 de abril e 3 de maio.
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— República Portuguesa (@govpt) April 1, 2021
Para dia 19 de abril está prevista, recorde-se, a abertura dos Ensinos Secundário e Superior, assim como dos cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos, todas as lojas e centros comerciais e restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados, entre outros.
Por fim, em 3 de maio, prevê-se que regressem todas as modalidades desportivas e os grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação. Já os restaurantes, cafés e pastelarias poderão funcionar sem limite de horários (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas).
De lembrar que o decreto-lei que regulamenta a renovação do Estado de Emergência até 15 de abril foi publicado no sábado à noite em Diário da República e entra em vigor às 00h00 horas de segunda-feira. O decreto publicado permite ao Governo prosseguir com "a estratégia de levantamento progressivo das medidas de confinamento".
"Apesar da avaliação epidemiológica identificar 19 municípios em que a incidência é superior a 120 casos por 100 mil habitantes, a estratégia de levantamento de medidas de confinamento ocorrerá em todo o território continental, incrementando o acompanhamento das medidas de saúde pública naqueles municípios", refere o texto.
O documento mantém o princípio geral do dever de recolhimento no domicílio, a manutenção da obrigatoriedade do teletrabalho, bem como as regras do uso de máscaras e viseiras.
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