Num comunicado hoje divulgado após a reunião da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, o Ministério da Administração Interna (MAI) faz um balanço do controlo feito nas fronteiras aéreas e terrestes portuguesas para conter a pandemia de Covid-19.
Desde 1 de abril que as pessoas provenientes do Reino Unido, Brasil, África do Sul ou países com 500 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, como França ou Itália, e que cheguem às fronteiras portuguesas são obrigadas a cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias.
Segundo o MAI, nos aeroportos e fronteiras terrestres com Espanha chegaram, a partir de 1 de abril, 9.106 pessoas provenientes de Brasil, Reino Unido, África do Sul e de países com 500 ou mais casos por 100 mil habitantes, e que preencheram o formulário disponível em travel.sef.pt para declaração do endereço para isolamento profilático.
Na lista destes países constam a Bulgária, República Checa, Chipre, Eslovénia, Estónia, França, Hungria, Itália, Malta, Polónia e Suécia.
Esta medida já era obrigatória para os passageiros que chegassem a Portugal pelas fronteiras áreas provenientes do Reino Unido, Brasil e África do Sul.
Segundo o MAI, nos aeroportos, entre 7 e 31 de março, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras comunicou às autoridades de saúde que tinham chegado a Portugal 2.853 pessoas provenientes do Brasil e 1.116 do Reino Unido.
Da África do Sul, entre 20 e 31 de março, chegaram 117 pessoas provenientes da África do Sul.
No comunicado, o MAI refere também que no âmbito das regras estabelecidas para os voos, em função da situação epidemiológica nos países de origem, o SEF controlou, nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, 193.220 passageiros (2.967 voos) provenientes de países da União Europeia e do Espaço Schengen, 1.340 dos quais não apresentavam comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS-CoV2.
O Ministério tutelado por Eduardo Cabrita indica, igualmente, que chegaram aos aeroportos 43.926 passageiros (506 voos) provenientes de países terceiro, 179 dos quais não apresentavam comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS-CoV2.
Os passageiros que chegam a Portugal sem o teste de diagnóstico têm de o realizar no interior do aeroporto com profissionais de saúde e têm de aguardar o resultado no próprio aeroporto.
O MAI avança ainda que no âmbito da reposição temporária do controlo de pessoas nas fronteiras com Espanha, o SEF e a Guarda Nacional Republicana controlaram, entre os 31 de janeiro e 06 de abril, um total de 820.510 cidadãos e 712.711 viaturas nos pontos de passagem autorizados (PPA).
Destes 820.510 cidadãos, 6.475 foram impedidos de circular pelos pontos de passagem autorizados.
A Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência faz o acompanhamento e produz informação regular sobre as medidas em vigor no território do continente e no âmbito da pandemia, tendo reunido na quarta-feira pela 24.ª vez desde março de 2020.
Nesta reunião, por videoconferência, participaram os secretários de Estado das várias áreas governativas e de coordenação regional, além dos responsáveis pela GNR, PSP, SEF, Autoridade de Segurança Alimentar e Economia (ASAE), Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e das Forças Armadas.
Desde o início da pandemia, em março de 2020, foram diagnosticados em Portugal 825.633 casos de infeção pelo novo coronavírus e morreram 16.899 pessoas com covid-19, segundo os dados mais recentes da Direção-Geral da Saúde (DGS).
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