Francisca Van Dunem falou no encerramento da Conferência de Alto Nível sobre "Proteção Contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada", em Lisboa, e lembrou ainda que a internet "constitui um meio privilegiado para a discriminação e radicalização".
"Por esta razão, partilhamos o mote que comandou a resposta europeia: o que é considerado ilegal 'offline', deve também ser ilegal 'online'. Consequentemente, é essencial melhorar as capacidades de recolher e conservar provas obtidas em meio digital para levar à justiça os autores de condutas ilegais que minam as fundações das nossas democracias", defendeu a ministra portuguesa.
Apesar de considerar que "muito foi feito para prevenir e combater a discriminação" e de destacar, no contexto europeu, a criação de um alto comissariado para combater o racismo e o recente plano UE antirracismo 2020-2025, Van Dunem reconheceu, por outro lado, que "a profecia de que a escola, o conhecimento e a cultura se encarregariam de resolver o problema da discriminação racial, étnica ou religiosa não se materializou".
"No terreno, assiste-se a uma doutrina de demonização da diferença, com o aumento vincado de manifestações racistas e xenófobas, alimentadas por narrativas propagadas pelas redes sociais. A internet, caracterizada pelo imediatismo e pelo anonimato, sendo um grande meio não regulamentado, permite amplificar estas manifestações e constitui um meio privilegiado para a discriminação e radicalização", frisou a ministra.
Nesse sentido, Francisca Van Dunem destacou a iniciativa da Comissão Europeia para "incluir o discurso de ódio e os crimes de ódio" na lista de crimes previstos no Artigo 83.º da Tratado sobre o Funcionamento da UE e frisou que "a luta contra a discriminação e a exclusão tem de permanecer na agenda política da UE".
"É uma luta que nenhum Estado pode desenvolver ou ganhar sozinho. Numa Europa aberta e multicultural, onde a liberdade de circulação e de residência são vetores estruturais, a adoção de políticas comuns para combater os estigmas sociais é essencial", defendeu.
A Conferência de Alto Nível "Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada" foi organizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE), em parceria com o Programa Nunca Esquecer, e insere-se nos programas do Trio de Presidências (Alemanha, Portugal, Eslovénia) e da PPUE.
A conferência, que além de Francisca Van Dunem contou com a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, centrou-se nas temáticas específicas do combate à discriminação racial, à xenofobia, ao antissemitismo e ao anticiganismo.
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