O documento, subscrito pelo vice-presidente do município, João Paulo Saraiva (Cidadãos por Lisboa, eleito na lista do PS), será discutido em reunião privada do executivo.
Segundo a proposta, à qual a agência Lusa teve acesso, a autarquia lisboeta pretende, no âmbito do "regime excecional instituído pela Lei n.º 6/2020, de 10 abril", contratar um empréstimo, "em modalidade de abertura de crédito, até ao montante de 20 milhões de euros, para financiar despesas de natureza corrente que virão a ser necessárias assumir, emergentes das ações a realizar no âmbito do combate à pandemia da doença covid-19".
A Câmara destaca no texto que, da consulta feita a três entidades bancárias, a mais favorável para o município foi a apresentada pelo banco BPI.
O empréstimo a contratar visa financiar despesas de "aquisição de bens e serviços, designadamente testagem, vacinação, equipamentos individuais de proteção, desinfetantes e serviços de idêntica especificidade e finalidade", assim como "transferências correntes no quadro dos apoios municipais destinados ao combate dos efeitos da pandemia".
Cobrir a quebra de rendimentos das empresas municipais poderá ser outra das finalidades do empréstimo, tendo em conta que a covid-19 e o confinamento estão a ter impacto no seu normal funcionamento.
"Os efeitos da pandemia têm-se revelado mais longos e mais acentuados do que o inicialmente previsto, designadamente em Portugal com um novo confinamento já em 2021, mantendo-se o desafio de acomodar os seus impactos ao longo do atual exercício orçamental, com forte incerteza ainda do que será a respetiva evolução", salienta a Câmara de Lisboa, presidida por Fernando Medina (PS).
Este empréstimo, com um prazo global de 10 anos e utilização de dois anos, terá ainda de ser aprovado pela Assembleia Municipal de Lisboa.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.214.644 mortos no mundo, resultantes de mais de 153,4 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.981 pessoas dos 837.715 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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