AR autoriza Marcelo a deslocar-se à Eslovénia, à Bulgária e a Madrid

O parlamento autorizou hoje o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a deslocar-se à Eslovénia, à Bulgária e a Madrid, entre 30 de maio e 05 de junho, numa votação por unanimidade.

Notícia

© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images

Lusa
20/05/2021 19:56 ‧ 20/05/2021 por Lusa

País

Marcelo Rebelo de Sousa

 

O pedido de autorização do chefe de Estado deu entrada na Assembleia da República em 13 de maio e não inclui mais informação sobre estas visitas, além do intervalo de datas.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

Frequentemente, as datas das deslocações oficiais que são aprovadas pelos deputados incluem, por segurança, um ou dois dias a mais do que o período efetivo da visita.

Reeleito Presidente da República em 24 de janeiro deste ano, com 60,67% dos votos expressos, Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse para um segundo mandato em 09 de março.

Três dias depois, realizou as suas duas primeiras visitas ao estrangeiro, repetindo os mesmos destinos do primeiro mandato: na manhã de 12 de março foi recebido pelo papa Francisco no Vaticano, e à tarde pelo monarca espanhol, Felipe VI, em Madrid.

Entre segunda e terça-feira desta semana, Marcelo Rebelo de Sousa esteve em Cabo Verde e, pela primeira vez desde que assumiu a chefia do Estado, na Guiné-Bissau, em visita oficial.

 

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