Quem é Joe Berardo, o colecionador de arte (polémicas e dívidas)?

José Berardo e o seu advogado André Luiz Gomes foram detidos no âmbito de uma operação que visou "um grupo económico" que terá lesado vários bancos, disse à Lusa fonte ligada ao processo, depois da PJ anunciar que fez buscas em Lisboa, Funchal e Sesimbra numa operação que visa "um grupo económico" que terá lesado vários bancos, por suspeita de administração danosa, burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento.

A vida do empresário madeirense começou em 1944, no Funchal, tendo partido para a África do Sul com 18 anos - cinco dos quais de trabalho -, a quarta classe e sem a língua inglesa na 'bagagem', para acabar por se envolver no setor mineiro sul-africano.

"Antecipando a subida do preço do ouro, Berardo dedica-se à reciclagem dos desperdícios, reiniciando a exploração das minas desativadas que entretanto havia adquirido", pode ler-se numa nota biográfica oficial de José Berardo, no 'site' do Museu Coleção Berardo, no Centro Cultural de Belém (CCB).

O sucesso no ouro leva-o a investimentos empresariais e bolsistas mais alargados, quer na África do Sul quer em Portugal, onde a partir da década de 1980, em que se torna comendador, começa a ganhar relevância.

Os negócios em que se envolve vão desde parcerias com Horácio Roque (fundador do Banif) na hotelaria, até a investimentos na indústria tabaqueira, na banca, na comunicação social e à compra do jardim Monte Palace, no Funchal, sede da Fundação José Berardo (FJB), à data uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).

Em 1992, o Ministério Público pediu a nulidade dos estatutos da FJB e do ato constitutivo da fundação, por considerar que permitiam "a evasão e fraude fiscal", mas o processo acabou por sair maioritariamente favorável a José Berardo, tendo sido apenas retirado o ponto três, que dava ao fundador "para si o direito de dispor, por morte ou por ato entre vivos, dos bens a afetar à Fundação".

É também nos anos 90 que José Berardo começa a construir a sua coleção de arte, juntamente com o mentor da mesma, Francisco Capelo, englobando exemplares de Arte Moderna e Contemporânea que incluem hoje nomes como Pablo Picasso, Joan Miró, Salvador Dalí, Francis Bacon ou Andy Warhol.

Em 1997 é inaugurado o Museu de Arte Moderna em Sintra (distrito de Lisboa), que alberga parte da Coleção Berardo, ainda em expansão, e 10 anos depois o Centro Cultural de Belém (CCB) recebe as obras de Berardo em Lisboa, onde ainda hoje permanecem expostas.

Em abril de 2006 é assinado o acordo com o Estado para a exposição no CCB, criando-se a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Berardo, que abre ao público no ano seguinte.

"Com esta parceria sai a ganhar o comendador Joe Berardo, o Centro Cultural de Belém e o país", disse na ocasião o então primeiro-ministro José Sócrates (PS).

Durante os anos 2000, José Berardo, através das instituições e sociedades que controlava, chegou a ser o maior acionista individual do BCP, com cerca de 7% do banco, detendo também participações qualificadas em empresas como a Portugal Telecom ou a Teixeira Duarte.

É também em 2007 que lança uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre 85% da SAD do Benfica para "ajudar" o clube, operação que a administração benfiquista acaba por considerar "inoportuna".

José Berardo envolveu-se também ativamente com a banca, tanto participando na 'guerra' acionista no BCP - chegando a ser presidente da Comissão de Remunerações do banco - como contraindo empréstimos avultados (que vieram a resultar na detenção de hoje) junto da Caixa Geral de Depósitos, precisamente para comprar ações do BCP.

No comunicado de hoje da PJ relativo à detenção de José Berardo e do seu advogado, é referido que o grupo de sociedades associadas a Berardo, "entre 2006 e 2009 contratou quatro operações de financiamentos com a Caixa Geral de Depósitos, no valor de cerca de 439 milhões de euros" que terá causado "um prejuízo de quase mil milhões de euros" à Caixa, ao Novo Banco e ao BCP.

Estes créditos e a estrutura das empresas, instituições e fundações ligadas a José Berardo foram objeto de análise pelos deputados durante a II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco, em 2019, que levou o empresário ao parlamento.

"Pessoalmente não tenho dívidas. Claro que não tenho dívidas", foi uma das frases mais recordadas da audição parlamentar que decorreu no dia 10 de maio de 2019, marcada pelo habitual estilo exuberante do empresário.

Perante a pergunta da deputada Cecília Meireles (CDS-PP) sobre se caso os bancos executassem a penhora dos títulos da Associação Coleção Berardo (ACB, sociedade dona das obras de arte) deixaria de ser o empresário a mandar na associação, José Berardo riu-se: "Ah! Ah! Ah!".

A atuação do empresário e colecionador no parlamento gerou indignação pública e política, tendo a audição parlamentar sido enviada ao Ministério Público (MP) e iniciando-se um processo para retirar as comendas a José Berardo, que ainda decorre.

Na audição parlamentar, o empresário revelou ainda que foi feito um aumento de capital na ACB à revelia dos bancos, numa reunião que não contou com a presença das instituições financeiras credoras (segundo o próprio, algo sustentado por uma decisão do tribunal), que diluiu os 75% dos títulos detidos pelos bancos como garantia, algo que a deputada do BE Mariana Mortágua classificou como uma "golpada".

"Um golpe são as pessoas que estão a dirigir estas instituições que não sabem o que fazem", afirmou então Berardo, acrescentando que se no aumento de capital os bancos não quiseram participar "é problema deles".

Também em 2019, a CGD, o BCP e Novo Banco entregaram no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa uma ação executiva para cobrar dívidas de Joe Berardo, de quase 1.000 milhões de euros, executando ainda a Fundação José Berardo e duas empresas ligadas ao empresário.

Os empréstimos a Joe Berardo serviram para financiar a compra de ações do BCP, cuja garantia eram as próprias ações, que depois desvalorizaram praticamente na totalidade, gerando grandes perdas para o banco público, bem como para as restantes instituições, que agora tentam recuperar o dinheiro.

No dia 31 de julho de 2019, agentes de execução entraram no Museu Coleção Berardo, no CCB, no seguimento do arresto das obras de arte da coleção de arte moderna do empresário José Berardo decretado naquela semana.

Para cobrar as dívidas ao empresário, os bancos tentam agora garantir o acesso à coleção, avaliada em 2006 em 316 milhões de euros pela leiloeira internacional Christie's, estimando-se que ascenda agora a 500 milhões.

Entre 2007 e 2017 a Fundação Joe Berardo (FJB), sediada na Madeira, passou de resultados líquidos positivos de 102 milhões de euros para prejuízos de 245 milhões de euros devido ao efeito da atividade financeira desenvolvida, segundo um relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF).

A IGF identificou despesas "sem conexão com as finalidades de cariz social da fundação/IPSS e/ou em benefício direto de familiares do fundador (250 mil euros), sem enquadramento nos estatutos e na lei".

Esta inspeção levou o Governo a retirar o estatuto de utilidade pública à Fundação, que por ser uma IPSS - e ao ter visto essa classificação retirada pela Segurança Social da Madeira em 2019 - viu o estatuto cessado "de forma automática".

Atualmente, além da coleção patente no CCB, estão associadas a José Berardo um museu em Estremoz dedicado ao azulejo, o Museu Art Deco (Lisboa), a Quinta da Bacalhôa (Setúbal), o jardim Monte Palace (Funchal), o Bacalhôa Buddha Eden (Bombarral) ou ainda o Aliança Underground Museum (Anadia).