"O Comando Territorial da Madeira, através da estrutura de investigação criminal, quarta-feira, dia 30 de junho, detetou um crime de poluição, no concelho de São Vicente, na ilha da Madeira", lê-se na informação divulgada hoje pela GNR.
No documento é referido que os militares da GNR "deram cumprimento a um mandado de busca num terreno adjacente a um estaleiro" naquele concelho da zona norte.
No decorrer desta investigação encontraram "concentradas várias toneladas de amianto", indica.
A nota adianta que "foram recolhidas amostras para análise, sendo que posteriormente os resíduos serão retirados e encaminhados para local de tratamento adequado, evitando e minorando o risco de contaminação do solo".
Segundo a GNR, "foram constituídos arguidos o proprietário, um homem de 68 anos, e a empresa responsável por depositar e enterrar o amianto, por poluição".
A GNR complementa que os factos apurados foram remetidos para o Tribunal Judicial da Madeira e a ação teve o reforço do Núcleo de Proteção do Ambiente (NPA).
Na informação, a GNR explica que "o amianto é uma fibra natural proveniente de vários minerais e a sua perigosidade para a saúde reside na inalação das suas fibras".
Acrescenta que "a presença de amianto num edifício não constitui, por si só, um risco para a saúde", apontando que "o perigo está associado à danificação de materiais que o contêm, pelo potencial de libertação de fibras, inalação e posterior alojamento nos pulmões".
A GNR ainda faz um apelou visando que sejam feitas as devidas diligências para que a remoção, transporte e armazenamento dos materiais com amianto seja "feita por especialistas, obedecendo a um conjunto de requisitos obrigatórios".
"Em caso de dúvida, sugere-se a consulta do site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para obtenção da lista de operadores de gestão de resíduos licenciados para o tratamento" deste tipo de resíduos, conclui.
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