Professor não entrega enunciado a aluna por esta estar "muito destapada"

Caso aconteceu na passada sexta-feira na Faculdade de Direito do Porto. Docente está a ser alvo de um processo de averiguações.

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Melissa Lopes com Lusa
07/07/2021 12:58 ‧ 07/07/2021 por Melissa Lopes com Lusa

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FDUP

Um professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) ter-se-á recusado a entregar, num primeiro momento, o enunciado de um exame a uma aluna por esta estar "demasiado exposta", pedindo-lhe inclusivamente que vestisse um casaco. 

A situação foi denunciada à associação de estudantes da FDUP que, por sua vez, fez chegar a informação à Direção da Faculdade. 

De acordo com as denúncias feitas, o professor em questão, ao entrar na sala de exame da disciplina de História do Direito, pediu à aluna que vestisse um casaco "por estar demasiado exposta" e não lhe entregou o enunciado da prova no momento em que o fez aos restantes colegas. Fê-lo depois de a estudante ter levantado o braço. 

Em comunicado, a associação de estudantes repudiou a situação de "discriminação, desrespeito e sexismo". Entretanto, a direção FDUP fez saber, em resposta à Lusa, que instaurou um processo de averiguações ao professor em causa. 

A Universidade do Porto revela hoje que o processo de averiguações foi "oficialmente instaurado" pela direção da faculdade na segunda-feira e que o mesmo tem de seguir agora "todos os tramites legais", nomeadamente a audição de envolvidos e de testemunhas.

"Convém esclarecer que a estudante acabou por receber o enunciado e realizar o exame ao mesmo tempo conferido aos restantes colegas", esclarece a Universidade do Porto, acrescentando existirem indícios de que a situação relatada na denúncia corresponde "globalmente ao sucedido".

A Universidade do Porto afirma ainda que, a confirmar-se a denúncia, tal ato representa uma "violação das normas internas" da instituição.

"Como lembrou a direção da FDUP no comunicado aos estudantes, uma violação da própria Constituição Portuguesa que, no seu artigo 43.º, determina que no ensino público não podem ter lugar quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas".

Em declarações à Lusa, o presidente da Associação de Estudantes da FDUP, Miguel Parente, afirmou hoje que a "confirmarem-se os factos, eles merecem o nosso maior repúdio e indignação". 

"É fundamental para nós que os estudantes e as estudantes se sintam seguros e confortáveis no seio da comunidade estudantil. Não poderíamos tolerar estas situações que alegadamente aconteceram e, que a confirmarem-se, representam situações de desrespeito, discriminação e sexismo", afirmou. 

Miguel Parente disse ainda esperar que a faculdade "faça a sua parte" e que as instituições "funcionem regularmente" no processo de averiguações. 

A Lusa tentou contactar o professor da FDUP, mas até ao momento não obteve resposta. 

[Notícia atualizada às 18h50]

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