Desconfinamento. Mais concelhos vão recuar e 34 ficam em alerta

Como tem sido habitual, após reunião do Conselho de Ministros, foi esta quinta-feira atualizada a lista de concelhos em risco elevado e muito elevado, tendo sido anunciados mais recuos no plano de desconfinamento.

"O ponto de situação da pandemia no nosso país é a de uma incidência de 254,8 e de um índice de transmissibilidade (Rt) de 1,20 no continente", dados que, salientou a ministra da Presidência, indicam que "continua a verificar-se um agravamento da pandemia, em particular, durante esta semana, em que a média diária de casos subiu 54%", o que faz com que Portugal se mantenha na zona vermelha da matriz de risco.

Perante este cenário, prosseguiu a ministra, passam agora a ser 33 (na semana passada eram 19) os concelhos em risco muito elevado, e 27 (mais um) os concelhos em risco elevado, revelou Mariana Vieira da Silva.

São estes os concelhos em risco muito elevado: Albufeira; Alcochete; Almada; Amadora; Arruda dos Vinhos; Avis; Barreiro; Cascais; Faro; Lagos; Lisboa; Loulé; Loures; Lourinhã; Mafra; Mira; Moita; Montijo; Mourão; Nazaré; Odivelas; Oeiras; Olhão; Porto; Santo Tirso; São Brás de Aportel; Seixal; Sesimbra; Silves; Sintra; Sobral de Monte Agraço; Vagos; e Vila Franca de Xira.

E é esta a lista dos concelhos em risco elevado: Albergaria-a-Velha; Alenquer; Aveiro; Azambuja; Bombarral; Braga; Cartaxo; Constância; Ílhavo; Lagoa; Matosinhos; Óbitos; Palmela; Portimão; Paredes de Coura; Rio Maior; Salvaterra de Magos; Santarém; Setúbal; Sines; Torres Vedras; Trancoso; Trofa; Viana do Alentejo; Vila Nova de Famalicão; Vila Nova de Gaia; e Viseu.

Mas, e apesar de manter-se a limitação de circulação na via pública, diariamente, entre as 23h e as 5h, estes 60 concelhos ficam sujeitos a novas regras na restauração, nomeadamente a "exigência de certificado digital ou teste negativo no acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior às sextas-feiras a partir das 19h e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia". Pelo que, estes espaços podem funcionar até às 22h30 - regra entra em vigor às 15h30 de sábado dia 10 de julho.

Notícias ao Minuto Eis a lista, atualizada hoje, de concelhos em risco elevado e muito elevado© Governo

Recorde as regras que estarão em vigor

Regras para concelhos em risco muito elevado:

• Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
• Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados (no interior, com um máximo de 4 pessoas por grupo; em esplanada, 6 pessoas por grupo);
• Espetáculos culturais até às 22h30;
• Casamentos e batizados com 25 % da lotação;
• Comércio a retalho alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim de semana e feriados;
• Comércio a retalho não alimentar e prestação de serviços até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados;
• Permissão de prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público;
• Permissão de prática de atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
• Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela DGS;
• Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Regras para concelhos em risco elevado:

• Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
• Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 (no interior, com um máximo de 6 pessoas por grupo; em esplanada, 10 pessoas por grupo);
• Espetáculos culturais até às 22h30;
• Casamentos e batizados com 50 % da lotação;
• Comércio a retalho alimentar, não alimentar e prestação de serviços até às 21h00;
• Permissão de prática de todas as modalidades desportivas, sem público;
• Permissão de prática de atividade física ao ar livre e em ginásios;
• Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção -Geral da Saúde (DGS);
• Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Regras que se aplicam aos restantes 218 concelhos:

A generalidade do país vai, porém, continuar abrangida pelas medidas de desconfinamento que entraram em vigor a 14 de junho:

• Teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam;
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento;
• Comércio com horário do respetivo licenciamento;
• Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados;
• Espetáculos culturais até à meia-noite;
• Salas de espetáculos com lotação a 50%;
• Foras das salas de espetáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela DGS.
• Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS;
• Recintos desportivos com 33% da lotação;
• Fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS.

Os 34 concelhos em alerta

Ainda que sem impacto nas medidas de desconfinamento, passam agora a ser 34 (eram 21 na semana passada) os municípios em situação de alerta, por registarem, pela primeira vez, uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 se forem concelhos de baixa densidade populacional).

Eis os 34 em alerta: Alcobaça, Arouca, Arraiolos, Barcelos, Batalha, Benavente, Caldas da Rainha, Cantanhede, Carregal do Sal, Castro Marim, Chaves, Coimbra, Elvas, Espinho, Figueira da Foz, Gondomar, Guimarães, Leiria, Lousada, Maia, Monchique, Montemor-o-Novo, Oliveira do Bairro, Paredes, Pedrógão Grande, Peniche, Porto de Mós, Póvoa de Varzim, Reguengos de Monsaraz, Santiago do Cacém, Tavira, Valongo, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.

Reveja aqui o briefing do Conselho de Ministros: