"Eu acho que nós devemos fazer aquilo que na presidência do Conselho da União Europeia sustentámos, que é esta questão das viagens deve ser essencialmente avaliada através do certificado covid", afirmou o ministro.
Na conferência de imprensa no final da reunião de hoje do Conselho de Ministros, em Lisboa, o Governo foi questionado sobre a posição do Governo francês e se os emigrantes portugueses que vivem em França poderão viajar para Portugal sem problemas.
Pedro Siza Vieira explicou que o certificado permite "que se encare as questões das deslocações internacionais menos em função do risco que uma determinada região pode representar, mas avaliando a situação concreta da pessoa que pretende viajar" e sustentou que "a pessoa que pretende viajar através do certificado covid demonstra que tem um risco menor, não é uma garantia a 100% que não esteja infetado ou que não possa contagiar, mas que representa um risco menor para os outros".
"É essa aproximação que estava no certificado covid e que neste momento Portugal entende que deve prevalecer", acrescentou.
O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital deu também o exemplo da Alemanha que, "durante algumas semanas, estabeleceu que os viajantes que viessem de Portugal e regressassem à Alemanha teriam que fazer uma quarentena porque se pretendia evitar que eventualmente pudesse ser transportada a variante Delta, que era prevalecente em Portugal, para a Alemanha".
Porém, "a partir do momento em que o governo alemão constatou que a variante Delta já está disseminada na comunidade na Alemanha, deixou de haver essa restrição", observou, considerando que é também "um pouco a mesma coisa" que ocorreu "relativamente à proibição de circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa".
O secretário de Estado francês para os Assuntos Europeus desaconselhou as viagens a Portugal e a Espanha, admitindo o reforço de medidas de combate à pandemia de covid-19, em particular por causa do risco de propagação na variante Delta do novo coronavírus.
O Governo português já tinha comentado hoje a posição do executivo francês de desaconselhar viagens não essenciais para Portugal, através do ministro dos Negócios Estrangeiros.
Augusto Santos Silva disse compreender a posição do governo francês mas lembrou que este conselho deve ser enquadrado com as decisões da União Europeia quanto às viagens.
Em declarações à agência Lusa, governante lembrou que, desde o dia 01 de julho, as pessoas que estejam vacinadas, imunizadas ou que realizem teste negativo à covid podem circular livremente pela União Europeia e sublinhou a exceção: "nas zonas consideradas vermelho escuro, de muito alta prevalência do vírus, o Estado membro pode desencorajar viagens não essenciais nessas zonas".
Santos Silva recordou ainda que as viagens das pessoas que pretendem reunir-se com a família, como é o caso dos emigrantes portugueses, se enquadram na classificação de viagens essenciais.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 4.004.996 mortos em todo o mundo, resultantes de mais de 185 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente feito pela agência France-Presse.
Em Portugal, desde o início da pandemia, em março de 2020, morreram 17.135 pessoas e foram registados 899.295 casos de infeção, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
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