Polícias saem desiludidos da reunião no MAI sobre subsídio de risco

"Andam a tentar iludir os polícias fazendo uma interpretação errada do suplemento das forças de segurança. Ficamos surpresos e perplexos por o Governo não ter apresentado qualquer proposta", disse aos jornalistas o presidente do Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP), Mário Andrade, no final da reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís.

O presidente do SPP, que falou em nome da plataforma constituída por 13 sindicatos e associação socioprofissionais da Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana, explicou que o MAI não avançou na reunião de hoje com um novo valor para o subsídio de risco, tendo marcado um novo encontro para a próxima quarta-feira.

Segundo Mário Andrade, o secretário de Estado propôs um aumento salarial para os agentes que estão nos escalões mais baixos, traduzindo-se em cerca de 40 ou 50 euros.

"É inaceitável que tenha proposto a revisão da tabela salarial do primeiro e segunda escalão dos agentes e indexar o subsídio de risco a esse valor", disse, frisando que o subsídio de risco "não está aí contemplado".

Enquanto as estruturas que representam os elementos da PSP e da GNR estiveram reunidas com o secretário de Estado, centenas de polícias estiveram concentrados em frente ao MAI vestidos de preto para protestar contra a proposta apresenta inicialmente pelo Governo e exigir um subsídio de risco "digno e justo".

Juntos numa plataforma, 10 sindicatos da PSP e três associações socioprofissionais da GNR exigem um subsídio de risco no valor de 430,39 euros.

Já a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) e a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), que não pertencem a esta plataforma mas que têm marcado presença nos protestos, defendem o pagamento faseado do subsídio de risco até 2024. Em janeiro de 2022 seria pago 200 euros, em 2023 aumentava para 300 euros, fixando-se em 2024 nos 430 euros.

"Eu tenho alguma dificuldade em perceber para que é que serviu esta reunião e tivemos oportunidade de dizer ao secretário de Estado se estaríamos na perspetiva de discutir o suplemento de risco não podia haver a necessidade de falar na reestruturação dos suplementos remuneratórios e falar da tabela remuneratória", disse aos jornalistas o presidente da ASPP/PSP.

Paulo Santos frisou que os polícias estavam à espera que o Governo reagisse hoje às contrapropostas apresentadas pelos sindicatos.

"Até ao momento nada disse e agendou uma nova reunião para a próxima quarta-feira esperemos que nesse dia já diga qual a reação do Governo às contrapropostas das estruturas sindicais", disse, considerando importante que os agentes com vencimentos mais baixos sejam compensados, mas é um assunto que deve ser discutido fora do subsídio de rico.

Paulo Santos afirmou ainda que "o Governo não tem uma resposta concreta para dar" aos polícias, tendo por isso prolongado a negociação por mais uma semana.

Por sua vez, o presidente da APG, César Nogueira afirmou que a contraposta apresentada pela Associação dos Profissionais da Guarda, juntamente com a ASPP, demonstra "boa-fé" para que no final se consiga atingir os 430 euros, considerando que são os elementos da PSP e da GNR que "avançam em primeiro lugar e estão mais expostos ao risco".

"Fizemos a nossa contraproposta esperamos que o Governo venha ao encontro daquilo que nós pretendemos", disse César Nogueira, considerando a proposta inicial do MAI "indigna e pouca séria".

Os elementos da PSP e da GNR prometem continuar com os protestos e para a próxima quarta-feira está já marcada nova concentração em frente do MAI.

"Vamos continuar a lutar e com protestos ainda maiores", disse César Nogueira.

O MAI propôs, em junho, um novo suplemento por serviço de risco nas forças de segurança, que substituirá o atual suplemento por serviço nas forças de segurança, no valor de 100 euros para os elementos em funções de ronda e patrulha, 90 euros para quem têm funções de comando e 80 euros para os restantes operacionais, significando, na prática, um aumento de 68, 59 e 48 respetivamente, uma vez que o suplemento por serviço nas forças de segurança é atualmente de 31 euros.

O subsídio de risco é uma das principais e mais antiga reivindicação dos polícias e a atribuição deste suplemento está prevista no Orçamento do Estado deste ano, numa decisão dos partidos da oposição e não do Governo.