A medida surge na sequência do contrato-programa estabelecido em junho entre o Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE) e a Associação Comercial e Industrial do Funchal, para promoção de testagem antigénio (TRAg) para a SARS-CoV-2 aos residentes na região e aos turistas durante a sua estada, bem como aos viajantes que desembarquem no Porto Santo, oriundos da Madeira, ou vice-versa.
O executivo de coligação PSD/CDS-PP decidiu, após reunião do Conselho do Governo Regional, alterar o contrato e vai aumentar em 30 mil o número de testes rápidos disponibilizados aos associados da ACIF, que passa a ser de 60 mil.
"Neste período existem milhares de pessoas a viajar para a ilha do Porto Santo, levando a uma maior utilização por parte da população de testes para aqueles fins, contribuindo para um maior consumo dos testes contratados", refere o governo.
A alteração do contrato-programa implica um aumento do apoio financeiro concedido à ACIF na ordem dos 450 mil euros, elevando o total para 900 mil euros.
O executivo madeirense, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, decidiu, por outro lado, canalizar 479 mil euros para diversas instituições particulares de cariz educacional, no âmbito da "política de complementaridade" entre o setor público e privado.
O governo refere que as instituições mantiveram "todas as condições essenciais ao funcionamento normal do ano letivo", apesar das medidas de contenção da covid-19, pelo que se impunha o reforço das verbas anteriormente estabelecidas nos contratos.
"Neste caso, através de adendas, num valor global de 479.235 euros, dos quais 424.921 são destinados a encargos com pessoal e 54.314 para pagamento de mensalidades das famílias que sofreram alterações de rendimento", esclarece em comunicado.
Leia Também: AO MINUTO: Continente passou 12 milhões de doses. DGS atualiza regras
