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Projetos Life nos Açores "eventualmente" comprometidos
O ex-diretor regional do Ambiente dos Açores, Ernâni Jorge, considerou hoje que a extinção, na ilha do Pico, da Direção de Serviços de Conservação da Natureza pode "eventualmente" comprometer a execução dos projetos Life em curso nos Açores.
© iStock
País ex-diretor do Ambiente
"Se eventualmente esta decisão pode condicionar ou comprometer a execução dos projetos Life em curso? A resposta só pode ser eventualmente que sim", declarou o elemento do anterior governo socialista, em resposta a João Vasco Costa, deputado do PS no parlamento regional açoriano, em sede da Comissão Parlamentar de Política Geral, realizada por videoconferência.
Ernâni Jorge, a par de Emanuel Veríssimo, e do comandante Lizuarte Machado, antigo deputado do PS, todos eles naturais do Pico, são os primeiros subscritores de uma petição contra a extinção da Direção de Serviços de Conservação da Natureza sediados naquela ilha, através na nova orgânica do novo Governo dos Açores, de coligação PSD/CDS-PP e PPM.
O antigo diretor regional admite a hipótese de "alguma descoordenação e desintegração" com a nova orgânica, apesar de salvaguardar que os projetos Life "têm estruturas de gestão autónomas", mas que "não são mais que estruturas operativas e de execução".
Segundo Ernâni Jorge, a "definição das políticas e orientação estratégica é definida ao nível das direções regionais e da estrutura politica do organismo do Governo".
Os Açores beneficiam, no quadro do país e da União Europeia, de vários projetos Life, que visam globalmente a conservação domínios do ambiente, da natureza e da ação climática.
Mark Anthony Silveira, presidente da Associação de Municípios da Ilha do Pico e da Câmara Municipal de São Roque do Pico, também ouvido na comissão parlamentar, considerou a decisão do Governo Regional de extinção da Direção de Serviços de Conservação da Natureza um "retrocesso político em termos de descentralização administrativa" que "não faz qualquer sentido".
O deputado social-democrata Carlos Freitas propôs que a Comissão Parlamentar de Política Geral procedesse à audição de um elemento a designar pelo Governo dos Açores, o que foi aceite pelos deputados.
A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de mais de 280 milhões de euros do orçamento da União Europeia para 120 novos projetos do programa LIFE, no âmbito do quadro comunitário ainda em vigor.
Leia Também: Açores em situação favorável; Madeira com risco moderado para viagens
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