À saída da Casa do Artista, em Lisboa, onde marcou presença na apresentação de nova modalidade de Associados da APOIARTE, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre a notícia do dia: o vice-almirante Gouveia e Melo ser proposto pelo Governo para substituir o almirante António Mendes Calado na chefia da Armada.
Há nesta situação, esclareceu o Presidente, "três equívocos". O primeiro, explicou, é que "o almirante [António Mendes Calado] viu o seu mandato renovado a partir do dia 1 de março deste ano. Normalmente, essa renovação dura dois anos, mas mostrou disponibilidade para prescindir de parte do tempo para permitir que pudessem aceder à sua sucessão camaradas seus antes de deixarem a atividade".
E, prosseguiu, "nessa altura, foi acertado um determinado momento para isso ocorrer, e que não é este momento".
O segundo equívoco, "diz respeito àquilo que vi ser apresentado para a fundamentação" da alegada substituição. "Vi alegado que teria havido como razão a intervenção que fez [o atual Chefe do Estado-Maior da Armada], expondo o ponto de vista da Armada, (...), no processo de elaboração" da Lei de Defesa Nacional.
Apesar das críticas às alterações, e uma posição acompanhada aliás pelos restantes chefes dos ramos militares, "a partir do momento, em que foi votada a lei, acataram e respeitaram, um exemplo de lealdade institucional e não de deslealdade institucional".
Terceiro equívoco, concluiu o presidente, "só faz sentido falar em substituição depois de terminado o exercício de funções. Não sendo esse o caso, em momento adequado, que não é este, quando se colocar essa questão colocar-se-á a questão da substituição".
Face a estes três equívocos, Marcelo lembrou ainda que, polémicas à parte, "só há uma pessoa que tem o poder de decisão" nesta substituição, que é o Presidente da República. "A palavra final é do Presidente, e não vale a pena estar a antecipar decisões que não existiram", concluiu, sem adiantar qual a data para esse momento.
O chefe de Estado destacou também que nesta situação falamos de alguém que pela "sua carreira, mérito" e "atuação", nomeadamente na vacinação contra a Covid-19, "merece o agradecimento de todos os portugueses". Motivo pelo qual lamentou que o nome de Gouveia e Melo esteja agora "envolvido numa situação de atropelamento de instituições" e de "um erro de interpretação".
"O senhor vice-almirante Gouveia e Melo (...) pelo seu mérito, a sua classe, a sua categoria dispensam o ser envolvido numa situação em que pudesse aparecer como que de atropelamento de pessoas ou de instituições. Não é bom nem para as pessoas, nem para as substituições"
A proposta conhecida à noite que gerou a polémica do dia
O vice-almirante Gouveia e Melo vai ser proposto pelo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, ao Presidente da República para substituir o almirante António Mendes Calado na chefia da Armada. A informação foi confirmada à agência Lusa por fontes da Defesa Nacional e, a confirmar-se, Mendes Calado deverá sair do cargo que está a desempenhar desde 2018.
Gouveia e Melo assumiu o comando da 'task force' a 3 de fevereiro, na sequência da demissão do anterior coordenador Francisco Ramos, que esteve à frente da equipa pouco mais de dois meses.
Os chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida de uma audição, através do ministro da Defesa Nacional, do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), como prevê a lei orgânica das Forças Armadas.
[Notícia atualizada às 13h27]
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