Marcelo Rebelo de Sousa pediu uma audiência formal em Belém com o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, esta quarta-feira, para esclarecer os "equívocos" sobre a alegada substituição do Chefe de Estado-Maior da Armada (CEMA).
Após a reunião, que terminou pelas 21h, Marcelo Rebelo de Sousa deixou uma nota no site da Presidência da República, onde esclareceu que o encontro foi realizado "a seu pedido" e garantiu que "ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da Chefia do Estado-Maior da Armada".
Recorde-se que foi noticiado na noite desta terça-feira que o almirante António Mendes Calado seria exonerado e substituído pelo vice-almirante Gouveia e Melo, até agora coordenador da Task Force da vacinação contra a Covid-19.
E ao longo do dia de quinta-feira, surgiram várias reações a esta notícia, entre as quais a do Presidente da República que fez questão de relembrar que é a si que cabe a decisão de exonerar ou não o Chefe de Estado-Maior da Armada.
"Uma coisa é certa: só há uma pessoa que tem o poder de decisão, que é o Presidente da República”, disse, acrescentando que houve "três equívocos" nesta situação.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu não só que António Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" no exercício do cargo como lamentou ver o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo envolvido em notícias sobre a substituição do chefe do Estado-Maior da Armada, numa situação que pode parecer "de atropelamento de pessoas ou de instituições".
Saliente-se que, nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos das Forças Armadas são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
[Notícia atualizada às 21h45]
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