O aumento dos gastos com os profissionais de saúde representa uma subida de 4,1%, sendo que desta verba o documento apresentado pelo Governo indica que "97% está alocado às entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS)". O peso das despesas com pessoal representa 38,5% dos 13.578,10 ME de despesa total consolidada prevista para o próximo ano, embora não seja a maior rubrica do lado dos gastos na Saúde.
"O Programa Orçamental apresenta um orçamento consolidado essencialmente repartido em despesas com pessoal (38,5%) e aquisição de bens e serviços (52%). Neste último agrupamento são registadas, designadamente, as compras de medicamentos, os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e as parcerias público-privadas", pode ler-se no OE2022.
A aquisição de bens e serviços vai ascender a 7.064,60 ME no próximo ano, mais 1,8% em relação aos 6.940,70 ME estimados para a execução orçamental de 2021.
O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE22), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.
No documento, o executivo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, "atingindo o valor mais baixo desde 2003".
A dívida pública deverá atingir os 122,8% do PIB em 2022, face à estimativa de 126,9% para este ano.
O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.
O ministro das Finanças, João Leão, apresenta a proposta orçamental hoje, às 09:00, em conferência de imprensa, em Lisboa.
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