Na resolução do Conselho do Governo Regional, publicada hoje em Jornal Oficial, lê-se que "aos passageiros que pretendam viajar do estrangeiro para o território da Região Autónoma dos Açores, por via aérea ou marítima, aplica-se o disposto na Resolução do Conselho de Ministros", que deliberou a apresentação de um teste à covid-19 para entrar no território nacional, independentemente de a pessoa estar vacinada contra o vírus SARS-CoV-2, que provoca a covid-19.
Quanto aos passageiros provenientes do continente ou da Madeira, vão ter de apresentar o certificado digital de vacinação ou recuperação da covid-19 ou, no caso de não terem nem um nem outro, um teste negativo realizado até 72 horas antes do embarque para os Açores.
Caso não se verifique nenhuma das situações anteriores, os passageiros serão submetidos a um teste de despiste aquando da entrada no arquipélago açoriano.
Na terça-feira, o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, tinha revelado que a região iria exigir um teste negativo à covid-19 aos passageiros provenientes do estrangeiro, seguindo as regras nacionais.
Nesse mesmo dia, o presidente do Governo da Madeira afirmou que as medidas de controlo da pandemia no aeroporto em vigor vão manter-se: "Nós já temos estas regras há meses e meses. Sempre correu bem, sempre conseguimos controlar a situação, portanto nós não vamos alterar regras nenhumas".
Os passageiros que cheguem à Madeira com certificado de vacinação não precisam de apresentar teste à covid-19.
O Governo português anunciou a 25 de dezembro novas medidas para responder ao agravamento da pandemia de covid-19 em Portugal, passando a exigir a apresentação de um teste de diagnóstico com resultado negativo a todos os passageiros que voem para Portugal.
A medida entrou em vigor na quarta-feira, seja qual for o ponto de origem e seja qual for a nacionalidade do passageiro. A medida aplica-se mesmo aos portadores do Certificado Digital Covid-19 da União Europeia (UE).
Hoje, a Comissão Europeia disse hoje estar a supervisionar a imposição de Portugal de que todos os passageiros apresentem teste negativo à covid-19, mesmo vacinados e recuperados na UE, esperando uma reavaliação "num futuro muito próximo".
Os Açores registam presentemente 225 casos positivos ativos: 153 em São Miguel, 31 na Terceira, 19 no Faial, 15 em São Jorge, quatro na Graciosa e um no Corvo.
A covid-19 provocou pelo menos 5.223.072 mortes em todo o mundo, entre mais de 262,93 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.471 pessoas e foram contabilizados 1.154.817 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.
Uma nova variante, a Ómicron, foi recentemente detetada na África do Sul, tendo sido identificados, até ao momento, 19 casos em Portugal.
