"Cometi esses erros e essas faltas todas. Estou a dizê-lo de coração aberto. Estou muito arrependido", declarou o arguido, de 49 anos, no início do julgamento, no Juízo Central Criminal do Funchal, perante o coletivo presidido por Carla Meneses.
Orlando Gouveia está acusado dos crimes de peculato, falsificação de documento e violação do segredo de correspondência.
O caso remonta a setembro de 2020, quando desempenhava a função de supervisor operacional do centro de distribuição de correio da Penteada, no Funchal, e se deparou com três envelopes fechados numa mala com selo de segurança, que fora remetida dos Açores para a Madeira por engano.
Os envelopes -- dois do Novo Banco contendo cerca de 16.900 euros e um do Santander Totta com 20.00 euros -- tinham sido expedidos na ilha do Pico para São Miguel, mas por lapso foram recebidos na Madeira.
Ao arguido competia corrigir o erro, mas decidiu apropriar-se dos valores, numa área fora do alcance das câmaras de videovigilância, e depois fabricou duplicados dos registos, remetendo-os para fora da região.
"Era uma fase da minha vida muito complicada", disse ao coletivo, explicando: "Trabalhava naquela empresa há muitos anos [desde 2002] sem ser valorizado e com muita pressão, e estava a atravessar uma situação de divórcio litigioso."
Orlando Gouveia reforçou estar "completamente arrependido" e disse ter devolvido o dinheiro todo, sendo que 30.000 euros foram apreendidos numa busca ao seu carro e os restantes transferidos da sua conta para uma referência bancária indicada pelo tribunal.
O arguido, que não tem antecedentes criminais, disse, por outro lado, ter já restabelecido a vida, com um novo emprego e um novo casamento, e emocionou-se ao falar da preocupação que tem com o bem-estar da sua filha.
Durante a primeira sessão do julgamento, os CTT explicaram ao tribunal ter indemnizado as entidades bancárias com base nos valores por si declarados para efeitos de seguro, nomeadamente 500 euros por cada envelope remetido pelo Novo Banco e 250 euros pelo envelope do Santander Totta, pelo que o remanescente poderá, eventualmente, reverter para a Região Autónoma da Madeira.
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