Pedro Frazão, vice-presidente do Chega, foi, esta sexta-feira, condenado no processo colocado por Francisco Louçã, fundador do Bloco de Esquerda, avança a CNN Portugal. Em causa está um tweet de 14 de novembro de 2021.
Neste, Frazão afirmou que "Louçã recebia uma Avença do Banco Espírito Santo", banco "esse que, além de pagador de avenças obscuras, era grande doador das campanhas do BE!"
Na decisão emitida pelo Tribunal de Cascais, a que a Lusa teve acesso, considera-se que a publicação em questão é ilícita e que "tais afirmações são ofensivas do direito à honra".
Nesse sentido, a juíza condenou Pedro Frazão a, "no prazo de cinco dias", "eliminar a publicação do dia 14 de novembro de 2021, às 20h43, da sua conta na rede social Twitter", sendo que, "não cumprindo o ordenado, será punido com a sanção pecuniária compulsória de 100 euros por cada dia de atraso no cumprimento".
Além disso, o Tribunal indica também que o vice-presidente do Chega deverá "emitir e publicar uma declaração de retificação na sua rede social Twitter, em que desminta a notícia publicada" e indique que a mesma "é falsa",
O tribunal determinou também que o deputado do Chega eleito por Santarém deve "publicar a sentença condenatória na sua conta pessoal da rede Twitter", sendo que, caso não cumpra ambos, será novamente passível de uma multa de 100 euros por cada dia em atraso.
A primeira sessão deste processo cível realizou-se esta quinta-feira, com a defesa de Francisco Louçã a não exigir uma indemnização, mas apenas que o deputado do Chega "reponha a verdade".
Já o Francisco Louçã recebia uma Avença do Banco Espírito Santo. Banco esse que, além de pagador de avenças obscuras, era grande doador das campanhas do BE! Isto é grave demais para estar a ser ignorado!! #CHEGA! https://t.co/HGsEClDRyq
— Pedro Frazão (@PedroSFrazao) November 14, 2021
[Notícia atualizada às 12h23]
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