"A Docapesca manifesta, desde já, a sua disponibilidade para, conjuntamente com a associação local, como é prática habitual, avaliar as questões reportadas e encontrar as soluções que respondam às necessidades do setor da pesca", referiu aquela entidade em resposta escrita a um pedido de esclarecimento enviado pela agência Lusa.
No sábado, durante uma visita da coordenadora do Bloco de Esquerda ao porto de mar de Vila Praia de Âncora, representantes da associação de pescadores profissionais e desportivos apresentaram preocupações quanto à "inoperância" da Docapesca em relação ao porto, que o tem deixando sem qualquer intervenção há mais de 10 anos".
Segundo a associação, "o porto está com graves problemas de luminosidade noturna, por ter todos os pontos de luz fundidos, provocando uma enorme falta de segurança a quem regressa do mar".
A falta de recolha de óleos usados pelos barcos foi outro dos problemas apontados.
Já a Docapesca argumentou ter sido "recentemente adjudicada a reabilitação do sistema de amarrações do cais flutuante, estando também previsto um investimento adicional de cerca de 200 mil euros, na modernização do porto e do edifício da lota".
Esta intervenção "inclui a reabilitação do circuito de iluminação exterior em frente aos armazéns de aprestos e na ponte-cais de betão, a instalação de novos armários elétricos e de sistema de CCTV [videovigilância], a instalação de novas defensas e escadas na ponte-cais".
A empreitada prevê ainda "a colocação de novos troços de vedação no cais da lota, a recuperação do pavimento da rampa varadouro sul e a instalação de novo WC público, entre outras intervenções também identificadas em estreita articulação com a associação de pescadores de Vila Praia de Âncora".
Aquela entidade adiantou que, "nos últimos três anos, investiu no porto de pesca de Vila Praia de Âncora cerca de 225 mil euros na melhoria das condições de trabalho e de segurança de pessoas e bens, nomeadamente na instalação de uma nova plataforma flutuante de apoio à pesca artesanal, na reparação das defensas da ponte-cais de atracação, na reabilitação dos farolins de assinalamento marítimo, para além de um conjunto de operações variadas de conservação".
Quanto à recolha de óleos, indicou que no porto de pesca de Vila Praia de Âncora está "instalado um oleão com uma capacidade de um metro cúbico, procedendo a Docapesca ao seu reencaminhamento".
"Em 2021, foram reencaminhados 0,535 toneladas de óleos de motores usados ao abrigo de protocolo celebrado com a Sogilub. Refira-se ainda que esta estrutura será brevemente reposicionada, após pedido dos utentes do porto de pesca", sustentou.
Desde 2014 que a Docapesca é responsável pelo porto de pesca de Vila Praia de Âncora, após a extinção do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) nas funções de autoridade portuária nos portos de pesca sob sua jurisdição.
Em janeiro, o presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, disse que o estudo de reconfiguração daquele porto deve estar pronto até final do ano "já com propostas e soluções de reconfiguração" da infraestrutura.
O estudo, da responsabilidade do professor Trigo Teixeira, do Instituto Superior Técnico, foi encomendado pela Direção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e é financiado pelo programa Mar 2020.
Do "estudo deverá resultar o desenho de um novo 'layout' do porto, já com as correções necessárias, com vista a proceder-se à respetiva avaliação de impacte ambiental e depois à concretização das intervenções conjuntas da DGRM e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) nos molhes de proteção".
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