A ministra da Saúde, Marta Temido, adiantou, este domingo, que o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) está a preparar “algumas orientações gerais” sobre as respostas que devem ser garantidas em matéria de saúde aos estrangeiros em contexto de proteção temporária.
"Há, também posso adiantar, da parte do ECDC, a preparação, neste momento, de algumas orientações gerais, sobre aquilo que deve ser garantido na reposta a esta população”, indicou a governante, em declarações, aos jornalistas na Figueira da Foz, ao comentar a chegada dos refugiados ucranianos ao país, nomeadamente a norma que define as estratégias de vacinação de cidadãos estrangeiros neste contexto, que este sábado foi publicada.
Marta Temido lembrou ainda que o país esteve representado, na última semana, numa reunião de ministros da Saúde da União Europeia (UE) e numa reunião da Organização Mundial da Saúde (OMS) da Europa, onde foram discutidas estas questões e a "utilidade" para os países de terem um "referencial de abordagem aos problemas específicos destas populações", que "estão numa situação de maior fragilidade e portanto mais expostos às doenças".
Questionada sobre se o facto de alguns refugiados terem a vacinação contra a Covid-19 incompleta pode implicar um aumento do número de casos em Portugal, Marta Temido respondeu que o "importante" é garantir que estas pessoas têm acesso à vacinação.
"O que é importante é que nós garantamos a esta população, quer à que se vem instalar em Portugal, quer à que possivelmente possa estar de passagem, o acesso à vacinação, nomeadamente o acesso à vacinação contra a covid-19, quando ela ainda não foi feita ou não está completa", afirmou. "Acreditamos que essa é a melhor resposta para dar a esta situação agora", acrescentou.
"Agora, penso que a maior preocupação é que estas pessoas estão numa situação de fragilidade, por terem estado expostas a situações que não foram as melhores em termos de alimentação, stress e, portanto, estão expostas a tudo o que são fatores agressivos do ambiente externos", recordou, reiterando que acredita que o país conseguirá fazer "o melhor possível para responder a estas necessidades".
Recorde-se que a Direção-Geral da Saúde (DGS) definiu que os esquemas vacinais de origem dos cidadãos estrangeiros em contexto de proteção temporária devem ser adaptados de acordo com os recomendados em Portugal, tendo sido definidas como prioridades a vacinação contra o sarampo e contra a poliomielite.
Será atribuído automaticamente um número de utente aos cidadãos oriundos da Ucrânia requerentes de proteção temporária e membros da sua família.
Estes refugiados terão assim direito de acesso universal ao SNS nas mesmas condições que os cidadãos nacionais, beneficiando, nomeadamente, da prestação de cuidados no âmbito dos programas de saúde materno-infantil, atualização das vacinas segundo o Plano Nacional de Vacinação, agendamento de vacinação para Covid-19, cuidados hospitalares e demais programas de saúde em vigor.
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