Nove milhões para abastecimento alimentar. "Não chega", diz ministra
A ministra da Agricultura anunciou esta segunda-feira que a Comissão Europeia vai distribuir 500 milhões de euros pelos países da UE para garantir segurança do abastecimento alimentar, cabendo nove milhões a Portugal.
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País Agricultura
Maria do Céu Antunes, ministra da Agricultura, reuniu-se esta segunda-feira, com outros ministros em Bruxelas, na Bélgica, para avaliar o impacto da guerra entre a Rússia e a Ucrânia no setor agroalimentar. A Comissão Europeia comprometeu-se com 500 milhões de euros para distribuir pelos Estados-membros da União Europeia (UE) para garantir segurança do abastecimento alimentar, cabendo nove milhões a Portugal.
A ministra revelou que se debateram as respostas necessárias "para ajudar os agricultores a terem efetivamente condições para garantir a segurança do abastecimento alimentar", o que resultou num conjunto de cinco medidas de apoio ao setor agrícola, que serão públicas na próxima quarta-feira.
Entre elas está a utilização da reserva de crise, o que, segundo a ministra, "vai distribuir pelos seus Estados-membros cerca de 500 milhões de euros, distribuídos de acordo com os pagamentos diretos e a percentagem que cada estado membro utiliza".
"Para Portugal, distribuirá cerca de nove milhões de euros, pelas nossas contas", estimou,
Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, à margem de um Conselho de Agricultura e Pescas, com os ministros europeus da tutela, a ministra avançou que este conjunto de medidas "inclui uma delegação para se poder utilizar as terras que estão em pousio não só para o pastoreio, mas para a produção de proteínas vegetais", bem como "adiantamentos, auxílios de estado e armazenamento privado da carne de porco, de forma a ajudar os agricultores portugueses e europeus a "terem condições para produzir e manter o abastecimento regular a todos os cidadãos".
Maria do Céu Antunes revelou que foi dito, pelo comissário, que será permitido "aumentar a percentagem dos apoios no primeiro pilar e no desenvolvimento rural em outubro", de acordo com as percentagens que Portugal e Espanha, em período de seca, tinham solicitado.
Informou que, há uma semana, foi já feita uma proposta em Portugal de como se deveria proceder, através do orçamento de estado, o que assenta num "adiantamento, em maio, de metade do pedido único dos pagamentos diretos em 500 milhões de euros". De acordo com a ministra, esta medida garantirá a "previsibilidade aos nossos agricultores".
Embora se tenham elegido novas medidas para auxiliar os agricultores, a ministra da Agricultura defende que esta decisão "para Portugal e para os estados membros não chega", argumentando que "precisamos de ter outras medidas que complementem e ajudem os nossos agricultores a ter melhores condições e com mais estabilidade". Por fim, frisou que: "Temos que nos preparar para ter medidas mais robustas e preparadas para termos respostas também para esta crise provocada por este conflito que não sabemos quando termina".
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