A secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, garantiu esta segunda-feira que o processo de integração de refugiados está, no geral, "a correr muito bem", deixando claro que Portugal não tem ainda "um teto" para o número de refugiados que pode acolher.
Numa conferência de imprensa esta tarde, em que falou do plano adotado pela União Europeia de dez pontos para acolher refugiados "nas melhores condições", Patrícia Gaspar disse que Portugal está sempre aberto a mais chegadas.
"Houve alguns países que já disponibilizaram números concretos sobre a sua capacidade. Em Portugal não temos ainda número fixado. Não temos ainda um teto. Todos os que chegaram estão a ser acolhidos. O nosso objetivo sempre foi tentar acolher o maior número possível", afirmou a governante, deixando ainda palavras de elogio para a coordenação com entidades e organizações não-governamentais de acolhimento de refugiados.
Patrícia Gaspar informou ainda que o número de refugiados a entrar em território europeu vindos da Ucrânia está a cair. Antes, entravam 200 mil ucranianos por dia pelas fronteiras da União Europeia; hoje são 40 mil.
“A situação mantém-se complexa, mas o número de chegadas ao território europeu está a reduzir“, disse.
Para a governante, o "maior fluxo de pessoas desde a Segunda Guerra Mundial, uma mobilização que começou há um mês", está a criar dificuldades naturais, mas vê com otimismo a prestação dos serviços portugueses.
"É natural que alguns procedimentos têm de ser afinados; aquilo que o Estado tentou garantir, com sucesso, é que estas pessoas tenham condições para se registar à chegada, para que a integração possa ser rápida", vincou.
Questionada ainda sobre redes de tráfico de seres humanos, a secretária de Estado disse que não foi identificado pelas autoridades nacionais algo "de concreto". "Houve ações de inspeções aleatórias, sobretudo via terrestre", acrescentou.
O Governo anunciou também que já foram enviadas para a Moldova cinco toneladas de apoio "na área da proteção civil", e haverá coordenação com autoridades do país para haver melhores processos no encaminhamento de refugiados.
Numa altura em que mais de 3,5 milhões de pessoas, o equivalente a 10% da população ucraniana, está já na UE, a Comissão e o Conselho vincam que "uma forte cooperação ao nível europeu, em apoio dos Estados-membros, é fundamental para uma resposta eficaz", razão pela qual os ministros da tutela decidiram "reforçar os seus esforços de coordenação e solidariedade a fim de acolher os refugiados nas melhores condições".
Foi, por isso, adotado um plano de 10 pontos neste Conselho de Justiça e Assuntos Internos, que num dos pontos prevê "planos nacionais de contingência para responder às necessidades a médio e longo prazo", que deverão ser desenvolvidos pelos Estados-membros e apoiados pela Comissão, que criará um "plano de emergência e resposta europeu comum".
No que toca aos recursos e financiamento, outro dos pontos, está previsto que "os esforços dos Estados-membros para enfrentar a escala imediata e a longo prazo deste desafio tenham de ser apoiados financeiramente a nível da União", nomeadamente no âmbito dos programas da política de coesão e assuntos internos, como a iniciativa de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU), com uma parcela de 2022 até 10 mil milhões de euros (incluindo o pré-financiamento já disponibilizado de 3,4 mil milhões).
[Notícia atualizada às 18h05]
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