A Direção-Geral da Saúde (DGS) inicia, esta quinta-feira, o processo de consulta pública do novo Plano Nacional de Saúde, que tem, pela primeira vez, um horizonte a dez anos - de 2021 a 2030. O último foi de 2011 a 2016, com extensão a 2020.
O trabalho "propõe recomendações e aborda linhas de intervenção a seguir, com vista a atingir um conjunto de objetivos até 2030", revela o comunicado da DGS, que elenca novas necessidades de saúde da população. Assim, o PNS vai dar relevância tanto a problemas de elevada magnitude, como as "doenças crónicas, como a problemas com potencial de risco, como as emergências em saúde pública decorrentes das alterações climáticas, as infeções virais com potencial pandémico ou as catástrofes naturais".
A DGS afirma que esta é uma nova tipologia de problemas de saúde, que coloca no mesmo patamar de relevância para a intervenção "não só as doenças crónicas (tumores malignos, doenças cerebrocardiovasculares, do foro da saúde mental e outras), mas também problemas atualmente de baixa magnitude mas com elevado potencial de risco, como a mortalidade infantil ou as doenças preveníveis pela vacinação, que estão hoje controladas, mas que podem voltar a ascender", pode ler-se na nota.
Coordenado pela diretora-geral da Saúde, o documento foi influenciado pela pandemia de Covid-19 em Portugal, cujos "contornos e impacte não são ainda completamente conhecidos e compreendidos".
O plano, que parte da identificação das principais necessidades e expectativas de saúde da população, define as estratégias de intervenção mais adequadas, tendo em vista o alcance de objetivos de saúde sustentável para Portugal, visando, entre outros, a redução das iniquidades.
O PNS apresenta várias recomendações, entre as quais a criação de um "pacto social para a década", que é considerada transversal e fundamental para a operacionalização das restantes propostas.
Entre as dez recomendações, consta a adoção de uma nova tipologia de problemas de saúde, assim como a valorização da informação, da comunicação, da ciência, do conhecimento e da inovação.
O PNS propõe ainda o reforço do investimento, pela sua importância crescente nos determinantes relacionados com o sistema de saúde e a prestação de cuidados de saúde, assim como o desenvolvimento de uma nova abordagem ao financiamento e contratualização no setor.
"O SNS deve ser alvo de uma transformação profunda, bem como o sistema de saúde e a sua regulação, aproveitando a atual conjuntura", refere o documento, ao avançar que esta esta transformação deverá incluir novas lógicas organizacionais, novos princípios e algoritmos de financiamento, uma estratégia de investimentos por prioridades de saúde a montante, uma governação estratégica multinível e uma política de recursos humanos da saúde integrada.
Leia Também: Plataforma da DGS e startup portuguesa visa aumentar autonomia do cidadão
