O processo do ex-banqueiro João Rendeiro, continua a adensar-se. Esta terça-feira, o jornal Público avança que a defesa de Rendeiro vai alegar que este sofre de uma doença cardíaca, de forma a que o ex-banqueiro e fundador do BPP fique em liberdade enquanto espera pela decisão sobre o processo de extradição - algo que a defesa tem procurado praticamente desde que Rendeiro entrou na prisão de Westville, na África do Sul.
No entanto, o mesmo jornal noticia que o psiquiatra que assinou um de dois documentos, apresentados pela defesa para justificar a doença cardíaca de Rendeiro, é o psiquiatra João José Vasconcelos Vilas Boas.
João José Vasconcelos Vilas Boas foi condenado a cinco anos de prisão com pena suspensa, em julho de 2010, por violar no seu consultório uma paciente, grávida de oito meses e com doença depressiva. A pena foi depois suspensa pelo Tribunal da Relação do Porto mas, após a acusação recorrer, acabou por ser condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça a pagar uma indemnização de 100 mil euros.
O processo de Vilas Boas também foi avaliado pelos quadros disciplinares da Ordem dos Médicos, que tentou expulsar o psiquiatra. No entanto, segundo conta o Público, o processo foi anulado em 2020 pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, que apontou para a prescrição do processo disciplinar.
O documento que o psiquiatra assinou data de fevereiro e, nele, escreve que Rendeiro teve uma febre reumática aguda quando era novo. Vilas Boas recomenda que, devido às condições cardíacas do ex-banqueiro, este deva ficar num local seguro e higiénico, que o permita ter uma vida saudável e ativa, de modo a evitar problemas cardíacos.
É a primeira vez que eventuais problemas cardíacos de Rendeiro são inseridos na defesa; aliás, a defesa recorreu recentemente da pena de dez anos a que foi condenado em Portugal, e não terão sido mencionados problemas de saúde.
As únicas questões de saúde surgiram já na prisão sul-africana, quando Rendeiro ficou doente e não saiu da prisão para ser tratado e recusou ser extraditado.
O fundador e antigo administrador do BPP está detido na prisão de Westville, em Durban (África do Sul), foi detido no dia 11 de Dezembro de 2021, depois de ter fugido das autoridades portugueses. Está preso há exatamente 137 dias.
O processo de extradição tem-se arrastado lentamente no tribunal, com um dos atrasos a dever-se aos documentos do pedido de extradição feito por Portugal, que chegaram com o selo quebrado e que obrigaram a um esclarecimento com as autoridades portuguesas.
O juiz sul-africano Van Rooyen pediu o reenvio dos documentos até ao início de abril e marcou uma conferência para dia 20 de maio, que servirá para tratar de assuntos pendentes antes de ser avaliado o processo de extradição. A discussão deverá ocorrer entre os dias 13 e 30 de junho.
Rendeiro, recorde-se, foi condenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa a dez anos de prisão, pelos crimes de fraude fiscal qualificada, abuso de confiança e branqueamento de capitais, num dos processos do caso BPP, com o ex-banqueiro a ser condenado pela apropriação de 13,6 milhões de euros.
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