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ASAE fiscaliza combustíveis. Clientes podem apresentar denúncias 'aqui'

A autoridade apela aos consumidores para que denunciem eventuais situações "desleais". Saiba aqui onde deve denunciar.

ASAE fiscaliza combustíveis. Clientes podem apresentar denúncias 'aqui'
Notícias ao Minuto

12:48 - 02/05/22 por Notícias ao Minuto

País Combustíveis

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) começou, esta segunda-feira, a monitorizar a evolução do preço dos combustíveis.

Em comunicado enviado às redações, fontes da autoridade de fiscalização explica que esta nova medida "visa mitigar as consequências da guerra nos preços dos combustíveis, designadamente através da descida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP)".

A ASAE alerta ainda os consumidores para que estes se mantenham atentos a eventuais irregularidades, incentivando-os ainda a denunciar possíveis "práticas comerciais desleais" com que se possam vir a deparar. Eventuais denúncias poderão ser feitas aqui.

A entidade não informa até quando é que a operação de monitorização se vai prolonga, mas explica que irá verificar a oscilação dos preços "comparativamente a períodos anteriores, em especial, avaliando o impacto da redução do ISP no preço final ao consumidor".

Durante esta semana vai manter-se o desconto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina resultante deste mecanismo de compensação (que entrou em vigor em março) e de uma outra medida, no terreno desde outubro, que baixou em dois cêntimos o ISP da gasolina e em um cêntimo o do gasóleo.

A medida já tinha sido anunciada pelo primeiro-ministro, esta manhã, que indicou que a ASAE estará atenta para "garantir que o desconto [por via do ISP] é mesmo aplicado", mas adiantou que "todos devemos olhar com atenção para a fatura" a pagar no momento de abastecer o depósito.

Leia Também: Combustíveis? "ASAE atenta, mas devemos olhar com atenção para a fatura"

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