De acordo com os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2021, foram apresentadas 26.520 queixas por violência doméstica nesse ano, o que representa uma quebra de 4% face ao ano anterior e de 10% relativamente a 2019, quando se registaram 29.498 participações, o número mais elevado desde 2012.
Entre as tipologias que estão incluídas na violência doméstica, a violência doméstica contra cônjuge ou análogo representou 85% das denúncias.
Por outro lado, continuam a ser as mulheres a maioria das vítimas destas denúncias (74,9%), enquanto os homens são a maioria dos agressores (81%) denunciados.
"Verifica-se que em 34,2% dos casos a vítima é cônjuge ou companheiro/a, em 20% é filho/a ou enteado/a, em 13,3% dos casos é ex-conjuge ou ex-companheiro/a e em 7% é pai/mãe/padrasto/madrasta", lê-se no documento.
Mais de metade das avaliações de risco (50,9%) foram de risco médio.
Relativamente ao número de detenções, o RASI revela que foram presas 2.040 pessoas pelas forças de segurança, 737 em flagrante delito.
Em 2021 a Procuradoria-geral da República terminou 34.620 inquéritos por violência doméstica, dos quais foram deduzidas 5.156 acusações, ainda que 21.847 tenham sido arquivados.
O RASI adianta também que em 2021 havia 810 pessoas condenadas pelo crime de violência doméstica, havendo registo de 243 reclusos preventivos, dos quais 208 a aguardar julgamento e 35 a aguardar trânsito em julgado de decisão proferida.
O RASI foi aprovado hoje pelo Conselho de Segurança Interna, presidido pelo primeiro-ministro António Costa.
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