O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou, esta quarta-feira, a morte do antigo procurador-geral da República Fernando Pinto Monteiro, aos 80 anos. O chefe de Estado assinalou que Pinto Monteiro exerceu funções como procurador-geral geral da República "numa fase complexa da vida nacional" e destacou a carreira "intensa" do jurista, magistrado e juiz português.
"Queria daqui enviar os meus sentimentos e as minhas condolências à família [de Pinto Monteiro] - é uma família que tem vários juristas prestigiados, nomeadamente um professor da Universidade de Coimbra", começou por assinalar Marcelo, em declarações aos jornalistas em Braga.
O mais alto cargo da magistratura do Ministério Público "é um cargo importante, um cargo de exercício muito difícil, e o senhor doutor Pinto Monteiro exerceu-o também numa fase complexa da vida nacional e, por isso, não queria deixar de lembrar essa função complexa e difícil que exerceu", acrescentou.
O Presidente da República sublinhou ainda a "formação" e a "carreira jurídica muito intensa e muito longa" de Pinto Monteiro e assinala a sua "perda" num dia que já estava marcado "pela perda de uma grande artista nacional", Paula Rego.
Segundo fontes contactadas pela agência Lusa, Pinto Monteiro morreu na sequência de um cancro. O magistrado era natural de Porto de Ovelha, uma localidade no concelho de Almeida, distrito da Guarda.
Recorde-se que Pinto Monteiro foi procurador-geral da República entre 2006 e 2012, tendo sido proposto pelo Governo de José Sócrates, e aprovado pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
O seu mandato foi marcado por várias polémicas, nomeadamente processos como o 'Casa Pia', 'Apito Dourado', 'Envelope 9', além do caso 'Freeport', 'Face Oculta' e o caso dos submarinos.
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