O Ministério Público (MP) revelou, esta quinta-feira, que acusou uma mulher pela prática de 354 crimes de abuso sexual de crianças agravados, 240 crimes de abuso sexual menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável agravados e um crime de maus tratos.
Segundo uma nota divulgada pela Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, a arguida é sobrinha do companheiro da mãe das vítimas e residente na mesma rua, mantendo com a família “uma ligação muito próxima”.
Os factos tiveram início em julho de 2018 e prolongaram-se até abril de 2020. Na altura em que os abusos começaram, “a vítima mais velha, do sexo feminino, tinha 13 anos e a mais nova, o seu irmão, seis anos”.
As vítimas e uma outra irmã foram viver com a arguida por “falta de condições habitacionais e económicas da mãe”. “De acordo com a acusação, a arguida aproveitou-se desse facto e de ter estabelecido com a vítima mais velha uma relação que apelidava de ‘namoro’ para manter frequentes atos sexuais com os menores”, explicou a Procuradoria.
“No despacho de acusação, o Ministério Público promove que, se não for apresentado pedido de indemnização civil, em caso de condenação, o tribunal arbitre uma quantia a título de reparação às vítimas”, acrescenta a nota.
A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da comarca de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.
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