À margem de uma visita ao projeto "Primeira Pedra", em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre a aprovação em Conselho de Ministros do prolongamento do apoio de 60 euros às famílias mais vulneráveis, criado para atenuar o impacto do aumento dos preços dos bens alimentares.
"Nunca tive dúvidas de que o Governo ia continuar com esse apoio, pois se a guerra continua, pois se a situação de carência alimentar continua... Era evidente que o Governo ia aprovar, e ainda bem que o fez, porque são muitas e muitas famílias que precisam desse apoio", salientou.
Questionado se essa resposta será suficiente, o chefe de Estado referiu que esta medida tem "um fim muito preciso" e se dirige aos que estão "nas situações mais difíceis das difíceis, aos mais carenciados dos carenciados".
"Há outras respostas que ao longo dos tempos serão dadas em função da duração da guerra e dos efeitos para os que não estão nessa situação extrema, mas também apanham com a subida do custo de vida", anteviu.
O prolongamento do apoio de 60 euros para famílias vulneráveis será pago em julho aos beneficiários da tarifa social e da eletricidade e, em agosto, a quem recebe prestações sociais mínimas, disse hoje a ministra do Trabalho.
Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, explicou que o apoio extraordinário para mitigar o aumento do preço nos bens alimentares já tinha sido pago em abril e maio.
O apoio irá, assim, abranger "o mesmo universo de agregados em abril e maio", o que significa um milhão e 70 mil agregados em julho e agosto, acrescentou a ministra.
De acordo com a governante, o impacto orçamental previsto "para os meses de julho e agosto" é de 64 milhões de euros.
O apoio extraordinário foi anunciado em março e pago pela primeira vez em abril a mais de 762 mil famílias e, em maio, a medida foi alargada, abrangendo mais 280 mil agregados familiares, totalizando assim mais de um milhão de beneficiários.
No primeiro mês da sua aplicação, em abril, o apoio abrangeu apenas as famílias beneficiárias da tarifa social de eletricidade e em maio foi alargada aos beneficiários de prestações sociais mínimas não abrangidos pela tarifa social.
O valor do apoio extraordinário é de 60 euros por agregado familiar e é pago de uma só vez, sendo a sua atribuição pela Segurança Social automática.
Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), a medida teria um custo associado de 55 milhões de euros.
O apoio extraordinário para as famílias mais vulneráveis foi anunciado em março pelo Governo e tem com o objetivo de compensar o aumento nos preços dos bens alimentares de primeira necessidade, devido ao conflito na Ucrânia.
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