A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) confirma que correu termos na CPCJ de Setúbal um processo de promoção e  proteção da criança, entre fevereiro de 2019 e janeiro de 2020, relativamente à menina de três anos que morreu esta semana em Setúbal.

Em comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso, a CNPDPCJ revela que "este processo foi sinalizado pelo Núcleo Hospitalar de Crianças e Jovens  em Risco de Setúbal, por a criança estar exposta a ambiente familiar que  poderia colocar em causa o seu bem-estar e desenvolvimento".

Segundo a mesma nota, a CPCJ "realizou a avaliação diagnóstica e deliberou aplicar uma medida de  promoção e proteção da criança que, uma vez não aceite pelos pais,  originou de imediato o envio do processo ao Ministério Público em janeiro  de 2020.

Após esta data não voltou a haver qualquer outra comunicação de perigo  à CPCJ de Setúbal, pode ler-se ainda na missiva. 

A morte da menina ocorreu na segunda-feira, depois de a mãe ter ido buscá-la a casa da suspeita, identificada pela progenitora às autoridades como ama da criança. A criança foi assistida na casa da mãe e transportada ao Hospital de São Bernardo, onde foi sujeita a manobras de reanimação, mas não sobreviveu aos ferimentos.

Recorde-se que, depois de informar acerca das detenções da alegada ama e de mais duas pessoas (o marido e a filha da suspeita), a Polícia Judiciária (PJ) confirmou a existência de uma dívida, que levou os suspeitos a raptar a criança. Os três estão indiciados por rapto, extorsão, ofensas à integridade física e homicídio qualificado.

Em declarações à agência Lusa, o coordenador da Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal, João Bugia, disse que a mãe da menina foi "ardilosamente enganada" e levada a entregar a filha por conta de uma dívida de 400 euros que tinha para com a suspeita.

"A mulher agora detida convenceu a mãe a levar a criança a sua casa com o pretexto de que a menina poderia ficar a brincar com a neta, da mesma idade, enquanto conversavam sobre a dívida", referiu o coordenador, indicando que não foi depois permitido à mãe levar a criança de volta para casa.

Nos cinco dias em que a criança permaneceu na casa dos detidos, terá sofrido maus-tratos severos.

Leia Também: PSP e bombeiros no velório de menina assassinada em Setúbal