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Caso de Jéssica. "Uma denúncia pode evitar uma morte", diz Marques Mendes
O comentador da SIC defendeu que este é o momento para se fazer "uma reavaliação" na relação entre as comissões e o Ministério Público.
© Global Imagens
País Morte de Jéssica
No seu habitual espaço de comentário na SIC Notícias, Luís Marques Mendes abordou o "chocante" e "revoltante" caso de Jéssica, a menina de três anos que morreu vítima de maus-tratos, em Setúbal.
Embora tenha admitido que é à Polícia Judiciária, ao Ministério Público (MP) e aos tribunais "que compete investigar, acusar e depois punir", o comentador refletiu sobre "quem são os culpados", "porque é que são responsáveis" e questionou "como é que chegamos aqui".
Nas suas palavras, um ponto a focar neste incidente é a "responsabilidade da comunidade", dado que é público que a criança "era mal tratada na frente de toda a gente pela mãe e aparecia muitas vezes com fome".
Marques Mendes interroga a justificação para a qual nunca ter sido feita uma denúncia, perguntando porque "ninguém chamou à atenção das autoridades". Esclareceu que "esta é uma responsabilidade de todos nós" e afirmou que "a comunidade tem que perceber que muitas vezes tem de ajudar as autoridades". "Uma denúncia pode evitar uma morte" frisou.
O conselheiro de Estado reiterou que "há aqui algo que ainda não está explicado" dado que Jéssica estava sinalizada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Porém recordou que à comissão não lhe foi possível aplicar uma medida de proteção visto que os pais se opuseram, como tal o assunto transitou para o MP e para os tribunais, mas em maio o processo foi arquivado.
"De um lado temos a comissão especializada nesta matéria que considera que é uma criança em risco e do outro lado temos um processo que é arquivado", destacou.
Relembrou ainda que nenhum dos cinco irmãos da menina vivia com a mãe, o que indica, referiu, que "esta mãe era problemática" e se este facto "não foi suficiente para as entidades do Estado considerarem que tinham de intervir".
Como tal, "fica a sensação de que o Estado falha", reiterou, destacando a importância de "aproveitar este momento para fazer uma reavaliação de como as coisas funcionam", nomeadamente a relação entre as comissões e o MP, por exemplo. "Tudo isto deve ser reavaliado", salientou, rematando que "se as coisas não melhorarem podemos ter a repetição deste caso no futuro".
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