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ASAE fiscaliza equipamentos sob pressão e instaura 21 processos
Foi ainda determinada a suspensão de atividade de um operador económico por funcionamento do RSPS sem documento de validação.
© ShutterStock
País ASAE
A Autoridade de segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, direcionada a unidades fabris não alimentares, com o objetivo de verificar os recipientes sob pressão simples (RSPS) e equipamentos sob pressão (ESP), com especial destaque para o cumprimento dos requisitos de segurança.
Segundo comunicado, como balanço da ação, foram fiscalizados 111 operadores económicos, tendo sido instaurados 21 processos contraordenacionais, destacando-se como principais infrações, "a disponibilização no mercado e/ou a colocação em serviço de equipamentos de pressão ou de conjuntos que não satisfazem os requisitos essenciais, o funcionamento de equipamentos sob pressão sem certificado válido de aprovação de funcionamento, a falta de controlo meteorológico, entre outras", pode ler-se.
Foi ainda determinada a suspensão de atividade de um operador económico por funcionamento do RSPS sem documento de validação do seu funcionamento e apreendidos 8 equipamentos sob pressão, 1 instrumento de pesagem e 2 unidades de controlo metrológico de registadores de temperaturas, refere a missiva.
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