O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não se quis pronunciar sobre o recente anúncio do Governo, que decidiu levantar as restrições legais para o acesso ao mercado regulado do gás, em resposta ao aumento dos preços, uma vez que ainda não não viu o diploma do Executivo. Contudo, o chefe de Estado destacou "o aumento generalizado dos custos no domínio da energia" em toda a Europa e considerou que o importante são as medidas de "mitigação e compensação" tomadas.
"Ainda não vi o diploma, logo que veja o diploma terei opinião", começou por dizer Marcelo, em declarações aos jornalistas na Feira do Livro, em Lisboa.
"Obviamente que nós sabemos que em toda a Europa está a haver um aumento generalizado de custos no domínio da energia e todos os Governos estão a aprovar programas, não apenas para o domínio da energia, mas em geral para as consequências económicas e financeiras da guerra no bolso da pessoas", notou.
"Uns fazem pacote global, outros fazem pacotes setoriais, outros fazem por medidas isoladas", exemplificou, referindo que sabia que as medidas seriam negociadas hoje, mas que ainda não teve tempo de as analisar.
Questionado sobre se os aumentos anunciados são normais, Marcelo reiterou que não se ia pronunciar sem saber "o grau" de intervenção do Governo.
"Eu não me vou pronunciar sem perceber qual é o grau de intervenção que vai haver da parte do Governo", reforçou.
"Em vários países há aumentos, nalguns países muito significativos, noutros menos significativos, o que interessa é ver as medidas de mitigação ou de compensação que existem: quais são, qual o alcance. Vários países já as divulgaram, a Itália, França, Espanha - divulgaram ou em conjunto ou por fatias - vamos ver o que se passa em Portugal", rematou.
Recorde-se que o Governo anunciou hoje que as famílias e os pequenos negócios vão poder aceder ao mercado regulado do gás. A medida vai vigorar durante 12 meses e poderá abranger 1,5 milhões de clientes.
Segundo o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, o Governo "tem estado a trabalhar num conjunto de medidas que tinham como objetivo responder aos aumentos dos custos de vida dos portugueses" e antecipou a divulgação desta medida depois dos anúncios da EDP Comercial e Galp.
A EDP Comercial disse ontem à Lusa que vai aumentar o preço do gás às famílias em média em 30 euros mensais, a partir de outubro. Pouco depois, também a Galp fez saber que vai aumentar os preços do gás natural em outubro, num "valor a indicar brevemente".
[Notícia atualizada às 19h46]
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