São apenas algumas das medidas que o Governo está a preparar para, ao mesmo tempo, ter mais professores nas escolas e simplificar a entrada de profissionais na carreira docente ao facilitar a profissionalização, adiantou João Costa em entrevista à agência Lusa sobre o início do ano letivo.
Atualmente, as habilitações profissionais de um professor, as únicas que permitem o acesso à carreira docente, implicam uma licenciatura e mestrado em ensino, mas nas escolas estão também docentes que só têm as chamadas "habilitações próprias" e são também esses que o Ministério da Educação quer fixar no ensino.
Por isso, em articulação com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior criou um grupo de trabalho, liderado pela professora da Universidade do Porto Carlinda Leite, que até ao final do ano vai avaliar e propor um conjunto de alterações que a tutela espera que permitam ter nas escolas mais professores profissionalizados, já a partir do ano letivo 2023-2024.
Desde logo, alterações no acesso aos mestrados em ensino pré-escolar e para os 1.º e 2.º ciclos que, segundo João Costa, estavam limitados aos alunos com licenciaturas em Educação Básica. "Isto significa que um licenciado em História não pode concorrer ao mestrado em Ensino de História de 2.º ciclo", exemplificou.
Por outro lado, o ministro quer que a experiência nas escolas comece logo durante o mestrado, com estágios em que os futuros professores já têm turmas atribuídas e não se limitam a assistir a aulas.
"E com isso também voltar à remuneração dos estágios e voltar a dar, nas escolas, condições para os professores orientadores poderem ter tempo disponível para fazer um acompanhamento mais próximo", explicou o governante.
Mas se há professores que vão poder começar a dar aulas enquanto concluem o mestrado, haverá também docentes não profissionalizados, que já estão nas escolas com habilitações próprias, e que terão a possibilidade de ingressar num mestrado em ensino sem deixarem de lecionar.
"Eu sou otimista e tenho uma boa perspetiva sobre isto, porque um professor com a habilitação própria que queira profissionalizar-se, se está na escola é porque ter interesse e estar na escola. Com a profissionalização, tem acesso a uma carreira", disse o ministro, sublinhando que a profissionalização "vai ser um passaporte" para uma carreira, visando "a redução da precariedade e uma estabilidade maior".
João Costa acredita que são cada vez mais as pessoas que veem na docência uma opção profissional. Os resultados recentes do concurso nacional de acesso ao ensino superior, em que o número de novos alunos nas licenciaturas de Educação Básica aumentou 14% face a 2021, é sinal disso mesmo, acrescenta.
"Isto é um grande sinal, é um sinal que me deixa muito feliz", reforçou o ministro, que afirma que também nos mestrados em ensino de diferentes áreas houve um aumento da procura que, em seu entender, tem agora de ser correspondido por um aumento das vagas para esses cursos.
Da parte das instituições de ensino superior, o ministro disse também que há licenciados noutras áreas com interesse em dar aulas. A partir deste ano letivo, podem fazê-lo de acordo com alguns requisitos no âmbito da revisão das novas habilitações próprias que foram alargadas às licenciaturas pós-Bolonha e vão passar a ter um acompanhamento para a componente pedagógica.
"Mas esta mensagem de que há falta de professores ainda não chegou completamente às universidades", acrescentou, referindo que o Ministério vai melhorar a divulgação das vagas para as quais esses docentes podem ser contratados.
O regresso às aulas arranca entre hoje e sexta-feira.
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