O presidente do coletivo de juízes explicou que foi comunicado pelo Estabelecimento Prisional de Leiria, onde o arguido está detido preventivamente, que o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional decretou uma greve e que, devido à paralisação o estabelecimento, não levará o arguido para julgamento.
O magistrado judicial salientou que "o tribunal considera indispensável a presença do arguido desde o início da audiência de julgamento", pelo que este foi adiado para 12 de outubro, sendo a segunda data o dia 19 do mesmo mês.
"Adianta-se ainda que, devido aos inúmeros julgamentos, muitos deles com processos urgentes e/ou com arguidos presos, o Tribunal não tem disponibilidade para outras datas, sendo certo que o prazo máximo de prisão preventiva nos presentes autos encontra-se já bastante próximo do fim", acrescentou o juiz.
O suspeito, de 52 anos, está ainda acusado de dois crimes de detenção de arma proibida, incorrendo na pena acessória de interdição de detenção, uso e porte de armas.
De acordo com o despacho de acusação, o suspeito, em data não apurada, mas antes de 31 de março de 2021, "formulou o propósito de matar o ofendido", seu conhecido e "pessoa em relação à qual, por motivos não concretamente apurados, nutria sentimentos de inimizade".
Para concretizar este fim, o homem, que não é titular de licença de uso e porte de arma, "muniu-se de uma pistola semiautomática (...) transformada em arma de fogo por adaptação a partir da arma original que era uma pistola de alarme e/ou de gás e de, pelo menos, três munições".
O Ministério Público (MP) sustentou que, "de modo a conhecer as rotinas" da vítima, o arguido, nos quatro sábados que antecederam o dia 31 de março, abordou a proprietária de um estabelecimento, frequentado diariamente pelo ofendido, "questionando-a acerca das horas" a que este aí se deslocava, tendo sido informado.
No dia 31 de março, o suspeito telefonou ao ofendido, dizendo que "precisava de ajuda para retirar uma viatura" atolada numa zona florestal do concelho de Figueiró dos Vinhos, para onde a vítima se deslocou num trator.
No local, quando o ofendido ainda estava sentado no trator, o arguido efetuou três disparos que atingiram aquele.
Posteriormente, o suspeito "enrolou à volta" do pescoço do ofendido "uma corda que apertou com força e desferiu diversas pancadas na cabeça" com uma machada que estava no trator.
O MP explicou que, para impedir a descoberta do corpo, o arguido colocou o cadáver no declive inferior de um caminho florestal, tendo coberto o corpo com ramos de eucalipto, e destravou e desengatou o trator, deixando-o deslizar por um caminho de terra batida e de declive acentuado.
O corpo da vítima foi descoberto no dia 02 de abril pela Guarda Nacional Republicana.
A greve dos guardas prisionais a diligências, como o transporte de reclusos em situações não urgentes, começou no dia 01 e prolonga-se até dia 18.
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