O primeiro-ministro, António Costa, discursou, esta quinta-feira, no debate geral da 77.ª sessão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, nos Estados Unidos, encontro marcado pela invasão russa na Ucrânia e os efeitos globais. A guerra, África, as alterações climáticas e as energias renováveis foram alguns dos temas principais da intervenção. 

O chefe do Governo nacional começou por recordar o objetivo da ONU - "manter a paz e a segurança internacionais" - lamentando, em seguida, que, "77 anos depois, ainda não [os] conseguimos alcançar".

"Pelo mundo fora, muitas crianças e até adultos nunca conheceram a paz", referiu, acrescentando que, "na Europa, confrontamo-nos hoje com a invasão injustificada e não provocada da Ucrânia, em flagrante violação do Direito Internacional". E fez questão de reforçar "o apoio de Portugal à soberania, independência e integridade territorial da Ucrânia". 

A gravidade dos atos cometidos torna imperativa uma investigação independente, imparcial e transparente para que os crimes cometidos não passem impunes"

Assim, António Costa, que discursou em português, assinalou que "a Rússia deve cessar as hostilidades" e "permitir a criação de um diálogo sério e sustentado, orientado para o cessar-fogo e para a paz", acrescentando que este "não é o tempo de a Rússia escalar o conflito ou fazer irresponsáveis ameaças de recurso a armas nucleares". 

"Saudamos os esforços do sistema de todas as Nações Unidas, em particular do seu secretário-geral, António Guterres, para a resolução deste conflito e para a mitigação dos efeitos nefastos que dele resultam, como a crise alimentar", vincou. 

Na minha intervenção na Assembleia Geral das Nações Unidas, condenei, uma vez mais, a agressão russa e reforcei o apoio à Ucrânia. Este não é o tempo da Rússia escalar o conflito ou fazer irresponsáveis ameaças de recurso a armas nucleares.#UNGA pic.twitter.com/VqMY37Vxzu

— António Costa (@antoniocostapm) September 22, 2022

Neste seguimento, o primeiro-ministro sublinhou a solidariedade portuguesa "com todos aqueles que, em todo o mundo, e em particular no continente africano, sofrem com os impactos da invasão da Ucrânia pela Rússia", realçando que "têm sido os mais vulneráveis aqueles que mais sentem o impacto da crise energética e alimentar - depois de fustigados por quase três anos de crise pandémica".

Por isso, quis "deixar claro e inequívoco que as necessárias sanções aplicadas à Rússia não podem afetar, direta ou indiretamente, a produção, transporte e pagamento de cereais ou fertilizantes".

Costa apelou, depois, à comunidade internacional para apoiar "os esforços das nações africanas em prol da estabilidade do seu continente, procurando soluções africanas para os problemas africanos" e para garantir "assistência humanitária às populações afetadas" na região do Sahel.

"A evolução da ameaça terrorista em todo o mundo, e designadamente em Moçambique, no Sahel e no Golfo da Guiné, requer também uma resposta orientada e efetiva da comunidade internacional", considerou.

Conselho de Segurança. Portugal quer contribuir para ONU "mais justa"

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que, com a candidatura a um lugar de membro não-permanente no Conselho de Segurança em 2027-2028, Portugal quer contribuir para tornar a ONU mais justa e representativa. Na sua intervenção, reafirmou a posição portuguesa a favor de uma reforma do Conselho de Segurança para que "o continente africano esteja presente" neste órgão e "pelo menos o Brasil e a Índia tenham assento" permanente.

Segundo o primeiro-ministro, é necessário também que "pequenos Estados estejam mais justamente representados" no Conselho de Segurança da ONU, que deve refletir as mudanças ocorridas globalmente desde 1945. "O mundo mudou radicalmente desde então", realçou.

"Os desafios que hoje enfrentamos tornam incontornável a necessidade de continuar a adaptar esta nossa casa, tornando-a mais eficiente, mais justa e mais representativa. Portugal está pronto também a dar o seu contributo. E, por isso, somos candidatos ao Conselho de Segurança no biénio 2027-2028 e esperamos uma vez mais merecer a vossa confiança"

António Costa sustentou ainda que "o reforço do multilateralismo não é uma opção", mas sim "uma necessidade absoluta para fazer face aos desafios globais" e construir "um futuro mais pacífico, mais sustentável, mais inclusivo e mais próspero". "Hoje, é tempo de passar das palavras à ação: com mais cooperação, mais solidariedade e mais multilateralismo. Portugal, como sempre, não faltará a esta chamada", prometeu.

O primeiro-ministro também defendeu um Conselho de Segurança "representativo, ágil e funcional, capaz de responder aos desafios do século XXI sem ficar paralisado, e cuja ação seja escrutinada pelos restantes membros das Nações Unidas".

No seu entender, deve, por outro lado, ser um órgão "que integre uma visão abrangente de segurança, reconhecendo, nomeadamente, o papel das alterações climáticas como aceleradoras de conflitos".

"O potencial transformador das Nações Unidas é imenso, mas para tal é preciso dar-lhe as ferramentas necessárias para concretizar as altas expectativas que nela depositam as populações do mundo"

António Costa descreveu Portugal como "um parceiro fiável para a paz e estabilidade globais", salientando a sua participação em missões de manutenção de paz como a Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA).

"Sinto imenso orgulho no reconhecimento que as nossas Forças Armadas e as nossas forças de segurança têm recebido pelo contributo que dão na gestão de crises e conflitos em todos os continentes, seja sob a égide das Nações Unidas, da NATO ou da União Europeia", disse. 

Esta foi a terceira intervenção do primeiro-ministro no debate geral anual entre chefes de Estado e de Governo dos 193 membros da ONU, em que participou em 2017 e em 2020, nesta segunda vez não presencialmente, mas por videoconferência, devido à pandemia de Covid-19.

O debate geral deste ano entre líderes mundiais é o primeiro desde que a Federação Russa invadiu a Ucrânia, em 24 de fevereiro, dando início a uma guerra que já leva quase sete meses.

[Última atualização às 23h52]

Leia Também: Costa defende ação climática com transição sem "deixar ninguém para trás"