O memorando prevê a entrega de três embarcações semirrígidas e equipamento forense à marinha do Togo, que passará a contar com "tripulações, guarnições e equipas em terra capacitadas e prontas para intervenções no contexto marítimo, com capacidade para conduzirem inspeções e recolha de prova com eficácia e em segurança", segundo uma nota divulgada pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.
O texto estabelece ainda as "responsabilidades dos parceiros na entrega e utilização das referidas embarcações e demais equipamentos, bem como a formação de formadores e o apoio à formação das guarnições", acrescenta a nota.
O memorando foi assinado no quadro do programa "Apoio à Segurança Marítima Integrada da África Ocidental" (SWAINS, na sigla em inglês), que visa contribuir para a melhoria das condições de segurança marítima na zona do mundo com a mais intensa atividde de pirataria.
O SWAINS é um programa da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), financiado pela União Europeia e Bruxelas atribuiu ao Camões, na modalidade de cooperação delegada, a gestão de uma das suas componentes, que tem como objetivo reforçar a resposta operacional da aplicação do Direito do Mar nos 12 países costeiros da organização regional africana.
A participação portuguesa, que conta com um orçamento total de 12 milhões de euros, junta o Camões, enquanto entidade gestora, a Direção-Geral de Política de Defesa Nacional e a Marinha Portuguesa.
O acordo foi assinado hoje entre o presidente do Camões, embaixador João Ribeiro de Almeida, e pelo coronel Kodjo Ekpe Apeda, vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas togolesas.
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