"Foi detetado que havia entidades exteriores que procuravam capturar vagas nos [serviços de atendimento do] SEF e, como ocorre sempre que há indícios de práticas criminais, o SEF comunicou ao Ministério Publico. Encontra-se em investigação", afirmou José Luís Carneiro, no Porto.
O governante lembrou que "é uma pratica que também já foi detetada (...) em alguns postos consulares, nomeadamente no Reino Unido".
Segundo José Luís Carneiro, "havia entidades externas que a partir de sistemas informáticos capturavam vagas e com isso impediam muitos milhares de cidadãos de aceder aos serviços", mas garantiu que essas práticas "são participadas às entidades judiciárias para efeitos de investigação e para sancionamento dessas práticas que atentam contra o Estado de direito".
José Luís Carneiro relembrou ainda que foram tomadas "várias medidas" para agilizar o atendimento" dos cidadãos provenientes de outros países.
"Tomamos a decisão, que terminou em setembro e renovámos ate 31 de dezembro, de permitir que a renovação das autorizações de residência [aconteça] automaticamente, sem necessidade de se deslocarem aos serviços do SEF", apontou.
"Por outro lado, já acordei com a senhora ministra dos Assuntos Parlamentares, podermos introduzir uma norma do Orçamento do Estado para permitir que a renovação automática da residência possa manter-se durante o ano todo de 2023", continuou.
"Terceiro, vamos colocar nas escolas uma solução de 2008 e 2009, o SEF vai à escola. Para quê? Para numa articulação com o ministério da Educação, crianças, adolescente ou jovens que estejam nas escolas mas que ainda não estejam devidamente legalizados na medida em que estão a guardar por atendimento no âmbito dos pedidos de reagrupamento familiar, possam ser apoiados com equipas moveis do SEF para que não tenham a necessidade de se deslocarem aos serviços para efeitos de recolha de dados biométricos", finalizou.
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