A Câmara Municipal de Oeiras confirmou, através de um comunicado enviado às redações, que a autarquia foi alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária (PJ), esta terça-feira.
De acordo com a nota, a Câmara prestou "todo o apoio necessário ao bom andamento" das buscas desencadeadas.
A autarquia lembra que, em 2018, já tinham sido realizadas buscas nos Paços do Concelho, relacionadas com o "projeto Porto Cruz" (Plano de Pormenor da Margem Direita e Foz do Rio Jamor), que "teve a sua primeira deliberação camarária a 11 de maio de 2004, momento em que se aprovaram os termos de referência do projeto".
No comunicado, a câmara nota ainda que, em ambas as datas, "o atual presidente não exercia funções no município de Oeiras” e, desde então, “não há nenhuma decisão tomada pelos órgãos municipais relativamente a esta matéria".
Isaltino Morais nega ainda que a operação em causa esteja a investigar, como noticiou a CNN Portugal, "esquemas com contratações fictícias de prestações de serviços para autarquias, com vista à apropriação ilícita de dinheiros públicos para proveito pessoal e para financiamento de estruturas do PSD, através dos chamados 'sacos azuis'".
"Sobre eventuais relações minhas com apoios a candidatos do PSD, apenas posso afirmar que só podemos estar perante uma efabulação. Estamos em 2022, não sou militante do PSD desde 2005", atira o autarca independente.
A Polícia Judiciária fez hoje "25 buscas domiciliárias e não domiciliárias em duas Câmaras Municipais, uma Junta de Freguesia, em treze empresas e em nove residências, todas situadas na Área Metropolitana de Lisboa", indicou a PJ num comunicado.
"Está em causa uma investigação em que se visa apurar a eventual prática de crime de corrupção ativa e passiva para ato ilícito, de participação económica em negócio e de prevaricação", pode ler-se ainda na nota, que não especifica quais as autarquias em causa.
Fonte ligada ao processo adiantou que a outra Câmara onde foram feitas buscas é a de Odivelas.
O canal de televisão CNN Portugal avançou esta manhã que, além do presidente da Câmara de Oeiras, também Rodrigo Gonçalves, membro da comissão política do PSD, estava a ser alvo de buscas por suspeitas de crimes de corrupção, participação económica em negócio e prevaricação por questões relacionadas com projetos empresariais e imobiliários.
Também o pai de Rodrigo Gonçalves, Daniel Gonçalves, que é presidente da Junta de Freguesia das Avenidas Novas (Novos Tempos - coligação liderada pelo PSD), em Lisboa é visado no processo.
De acordo com o canal, a mulher de Rodrigo Gonçalves exerce funções no departamento jurídico da Câmara de Odivelas.
Segundo a CNN Portugal, estão também em causa esquemas com contratações fictícias de prestações de serviços para autarquias, com vista à apropriação ilícita de dinheiros públicos para proveito pessoal e para o financiamento de estruturas do PSD através dos chamados 'sacos azuis'.
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