"Para o PAN, é com preocupação que, em menos de um ano do novo Governo, ainda para mais num contexto de maioria absoluta, verificamos estas consequentes demissões", afirmou Inês de Sousa Real em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.
A deputada única do PAN defendeu que "é importante que haja transparência" no processo de "nomeação e exoneração" de membros do Governo, e pediu esclarecimentos quanto "aos motivos da demissão" do secretário de Estado da Economia, João Neves, e da secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques.
Inês de Sousa Real considerou ainda que é "preocupante" que, até agora, ainda não haja "uma nova nomeação" para secretário de Estados dos Assuntos Fiscais -- António Mendonça Mendes, que detinha até agora essa pasta, foi nomeado secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro --, apesar de considerar que a manutenção de Mendonça Mendes mostra uma "linha de continuidade" no executivo.
Salientando ainda que o Governo tem de executar os "fundos comunitários" e promover "uma retoma socioeconómica", Inês de Sousa Real manifestou ainda preocupação com o que disse ser "a instabilidade" e "desentendimento" entre o ministério da Economia e das Finanças.
"Não nos podemos esquecer: há compromissos, e a execução dos fundos comunitários, que são absolutamente essenciais para o país e, mesmo os motivos que estiveram na discórdia, ou na alegada discórdia, que agora vêm a público -- em torno do IRC -- não nos parece, evidentemente, que esse tipo de preocupações deva pôr em causa a estabilidade de que o país precisa", sublinhou.
O primeiro-ministro mudou hoje dois dos três secretários de Estado na tutela do ministro da Economia e escolheu António Mendonça Mendes para seu secretário de Estado Adjunto, lê-se numa nota na página da Presidência da República na Internet.
"O Presidente da República aceitou hoje as propostas do Primeiro-Ministro de exoneração de três secretários de Estado: dos Assuntos Fiscais, da Economia, e do Turismo, Comércio e Serviços, bem com as seguintes propostas de nomeação", refere-se nesta nota.
António Mendonça Mendes deixa as funções de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para ocupar o lugar de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, que estava em aberto desde a demissão de Miguel Alves.
Pedro Licínio substitui João Neves como secretário de Estado da Economia e Nuno Fazenda é o novo secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, cargo até aqui desempenhado por Rita Marques.
A posse dos novos titulares terá lugar na próxima sexta-feira, 2 de dezembro, pelas 12h00, no Palácio de Belém, lê-se na nota da Presidência da República
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