Três milhões de euros para apoiar Lisboa? "Não é um valor fechado"

Em declarações à agência Lusa, Carlos Moedas (PSD) indicou que a Câmara de Lisboa vai disponibilizar uns formulários no 'site' do município, através de https://www.lisboa.pt/levantamento-danos, para as pessoas individuais, comerciantes, empresários da restauração e associações preencherem, para registar danos em habitações e em atividades económicas.

"Aquilo que disse era que conseguia já esta disponibilidade financeira [três milhões de euros], mas depois podemos conseguir mais, obviamente, segundo aquilo que for a análise e a quantificação de todas estas perdas, e é isso que estamos a fazer. E depois o Governo terá que contribuir muito mais, obviamente, mas não é um valor fechado, é um valor aberto", afirmou o presidente da Câmara de Lisboa.

Na terça-feira à noite, em entrevista à TVI, Carlos Moedas (PSD), que governa sem maioria absoluta, anunciou que pretende criar um fundo de, pelo menos, três milhões de euros para apoiar os comerciantes e particulares que sofreram prejuízos com o mau tempo.

"Foi uma iniciativa que nunca foi feita antes na câmara, porque já houve outras destas catástrofes, anteriormente, e outras cheias, e nunca tinha havido, realmente, a criação [de um fundo], portanto estamos a estudar como é que vamos criar esse fundo, porque ele nunca foi feito antes. Tem que ser algo para ajudar as pessoas individuais, mas também os comércios, os restaurantes e as próprias associações, muitas delas também ficaram com muitos problemas", declarou à Lusa o autarca de Lisboa.

Sobre o valor proposto, o presidente da câmara realçou que a nível nacional existe "um fundo de emergência municipal, que também é de três milhões [de euros], por acaso, e é para todo o país", reforçando que a sua proposta é "para Lisboa, para começar já, com um fundo só para Lisboa, do município de Lisboa, três milhões [de euros]".

"E, depois, vamos ver se é preciso alargar ou não, mas precisamos que o Estado também contribua", ressalvou.

Sobre a operacionalização desse fundo municipal, Carlos Moedas adiantou que terá já esta tarde uma reunião com as 24 juntas de freguesia, para quantificar os danos registados em cada território do concelho de Lisboa, e foram já disponibilizados formulários para que quem sofreu prejuízos devido ao mau tempo possa pedir ajuda ao município.

"Caro que não podemos estar a ajudar as pessoas sem saber o que é que perderam, portanto vamos estar já neste contacto direto com as pessoas, para que isto possa ser disponibilizado o mais rápido possível", apontou o autarca, acrescentando que a proposta de criação de um fundo tem que ir a discussão e votação em reunião da câmara, com os mecanismos de apoio definidos, o que está a tentar fazer "com a maior rapidez possível".

Entre os possíveis beneficiários do apoio do município estão os comerciantes que tenham registado perdas no 'stock', que têm que ser devidamente reportadas, e os particulares, para quem o reporte poderá ser "mais complicado, porque as pessoas não têm as faturas dos móveis", indicou Carlos Moedas, explicando que a câmara vai "fazer uma análise quase família a família", para ver como pode ajudar.

Relativamente aos danos em automóveis, a Câmara de Lisboa ainda não sabe se poderá apoiar, mas tal será numa segunda fase, porque a primeira fase é para as necessidades básicas: "Isto tem que ser feito legalmente, dentro de todas as normas, e as autarquias não podem fazer tudo, até por questões legais, portanto estamos a estudar, exatamente, até onde é que podemos ir".

"Penso que o mais importante aqui é, realmente, a maior vulnerabilidade. Penso que a maior vulnerabilidade não é a questão das viaturas, é a questão das pessoas que não têm casa, ficaram sem móveis, são os pequenos comerciantes, que ficaram sem 'stock', isso para mim são as minhas prioridades", expôs, acautelando que há muitos automóveis que têm seguro.

A chuva intensa e persistente que caiu na terça-feira causou mais de 3.000 ocorrências, entre alagamentos, inundações, quedas de árvores e cortes de estradas, afetando sobretudo os distritos de Lisboa, Setúbal, Portalegre e Santarém.

No total, há registo de 83 desalojados, segundo a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), e o mau tempo levou também ao corte e condicionamento de estradas e linhas ferroviárias, que têm vindo a ser restabelecidas.

Na zona de Lisboa a intempérie causou condicionamentos de trânsito nos acessos à cidade, situação que está regularizada na maior parte dos casos. Em Campo Maior, no distrito de Portalegre, a zona baixa da vila ficou alagada e várias casas foram inundadas, algumas com água até ao teto, segundo a Câmara Municipal.

Segundo a ANEPC, estão "cinco planos municipais de emergência ativos", quatro no distrito de Portalegre e um em Santarém, mantendo-se em estado de alerta amarelo os planos especiais de emergência para as bacias dos rios Tejo e Douro devido ao risco de cheias.