O Ministério Público (MP) da Madeira revela, esta segunda-feira, que acionou o mecanismo de "cooperação judiciária internacional em matéria penal, com vista de notificar" um ex-padre do Funchal, acusado de quatro crimes de abuso sexual de crianças e de um crime de atos sexuais com adolescente.
A reação do MP surge depois de vários meios de comunicação terem noticiado que nada estava a ser feito para localizar Anastácio Alves, de 59, colocado numa paróquia nos arredores de Paris, em 2018, da qual desapareceu.
Na nota publicada hoje no site da Comarca da Madeira, o MP garante que foram realizadas diligências para localizar o antigo sacerdote madeirense, em França e Portugal, "com vista a constituí-lo e interrogá-lo como arguido", mas as buscas foram "infrutíferas".
A autoridade refere ainda que o inquérito teve início em julho de 2018, através do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Comarca da Madeira, para investigar a "notícia da prática de crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexuais de menor" alegadamente praticados por Anastácio Alves e por um outro indivíduo que, entretanto, morreu.
A investigação esteve a cargo da Polícia Judiciária, que a concluiu em julho de 2019.
"Em março de 2022, o Ministério Público encerrou o inquérito, arquivando-o em relação ao outro indivíduo que entretanto falecera, e acusando o referido ex-sacerdote da prática, em concurso efetivo real, de quatro crimes de abuso sexual de crianças [...] e de um crime de atos sexuais com adolescente", adianta o comunicado.
No decurso do processo, "foram tomadas declarações para memória futura da vítima, bem como foi realizada perícia de psicologia forense, com vista a aferir da credibilidade do seu relato", a qual foi concluída pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses em agosto de 2020, tendo sido dado o contraditório legal aos sujeitos processuais sobre o relatório pericial.
Recorde-se que, em setembro de 2018, quando o padre Anastácio Alves exercia funções em França, a Diocese do Funchal comunicou o seu afastamento da ação pastoral por suspeita de abuso sexual de um menor na região autónoma. O ex-sacerdote permanece em parte incerta desde então.
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