O ministro da Educação garantiu, esta quarta-feira, que tem "o maior respeito pelos professores", depois de semanas marcadas por uma grande indignação, e defendeu a mudança no que diz respeito à contagem do tempo de serviço dos professores, considerando-a uma "solução estrutural".
Ao programa Grande Entrevista, da RTP, João Costa reiterou que o Governo propôs que seja contado o tempo de serviço acumulado para os professores que já acumularam três anos de serviço, ou 1.095 dias, mesmo que estes, até agora, não tenham sido consecutivos.
Segundo o ministro, esta medida permitirá aumentar exponencialmente o número de professores vinculados, passando de uma média de dois a três mil por ano, para 10.500 docentes vinculados.
João Costa disse "o que estamos a fazer é a contar o tempo de serviço acumulado ao longo do tempo em que estão em funções, e permitir já a vinculação de todos os que, ao longo destes anos, acumularam o equivalente a três anos de serviço, 1.095 dias, e que estão em funções com horário completo", acrescentando que o Governo "tem de fazer uma ponderação naquilo a que se chama o equivalente a tempo integral".
Como explicou ainda o ministro, até agora "qualquer dia de serviço prestado em meio horário ou dia de serviço a 80% não é contado, porque só contamos três horários anuais completos e sucessivos, basta interromper uma sequencia de 3 horários anuais completos e o professor não vincula".
Esta quarta-feira, Costa já tinha afirmado que a intenção do Governo era vincular 10 mil professores em 2024.
Com a medida, João Costa espera que sejam vinculados "todos os professores que têm cinco, dez, 15 anos de serviço, que já acumularam tempo de serviço de forma interrompida ou parcelar", esperando que o número de professores vinculados por ano aumente de forma considerável.
O ministro garantiu que esta será uma "solução estrutural" para o problema da precariedade dos professores, que reconheceu e que foi perpetuado através da vinculação extraordinária.
Relativamente às negociações com os sindicatos dos professores, João Costa garantiu que as reuniões desta quarta-feira foram tidas "num ambiente absolutamente amigável, construtivo". "Apresentamos as posições de uns e outros, já houve reconhecimento de algumas das medidas que apresentamos como positivas, e todos os sindicatos reconheceram o grande passo que está a ser dado na redução das áreas geográficas, para aproximar os professores".
João Costa comentou ainda que a greve e a suspensão que se tem verificado nas aulas tem provocado um impacto "inevitavelmente" negativo nos alunos, "que estiveram dois anos com a pandemia" e num ano "que seria de recuperação".
Mas o governante reconheceu também o descontentamento dos professores e reafirmou que "uma das maiores conquistas do nosso Portugal democrática é a escola pública".
"Sei reconhecer e agradecer aos professores pelos muitos e bons indicadores que temos no sistema educativo português e, por isso, não tenho pessoalmente, nem enquanto ministro, qualquer desrespeito aos professores. O meu sentimento é de gratidão pelo trabalho que fazem, sobretudo em contextos muitos difíceis", afirmou, salientando o papel da escola pública, que "não escolhe alunos".
"É a que acolhe todos, é a que tem alunos lá dentro que tem por vezes problemas que não nos passam pela cabeça, aqueles alunos que só comem na escola e não tem nenhuma refeição fora dela", disse.
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