O ex-ministro da Defesa e atual ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, terá sido informado em março de 2020 de que o custo das obras no antigo Hospital Militar de Belém estava a derrapar.
"Não gostei nada mesmo de ser acusado de mentir. Muito menos ao Parlamento português. Não há nenhum mentira naquilo que eu disse e explicarei em pormenor na Assembleia", asseverou, esta segunda-feira, João Gomes Cravinho sobre o custo das obras no antigo Hospital Militar de Belém.
O ministro tem sido acusado de mentir ao parlamento num debate sobre investigações na Defesa e responde agora que "em março torna-se claro que o custo" [do hospital] ia ser "superior àquilo que era o custo inicial estimado".
"É preciso recuar a março de 2020, à realidade nacional e internacional, em que as nossas sociedades tinham de enfrentar algo inesperado e era prioridade erguer uma capacidade para receber futuros doentes Covid num edifício que precisava de ser recuperado para esse efeito", diz, contextualizando.
Frisando que vai "ao Parlamento responder a todas as perguntas que os senhores deputados entenderem perguntar", Cravinho diz que garante condições para se manter no cargo.
O que está em causa?
Segundo o jornal Expresso, que cita um ofício de março de 2020, com as obras já a decorrer, o diretor-geral de Recursos de Defesa Nacional (DGRDN) - hoje arguido por corrupção e branqueamento na Operação Tempestade Perfeita -, informou o ministro sobre "trabalhos adicionais" que já somavam quase um milhão de euros extra.
"Ou seja, nesse documento já era explícito que a obra mais do que duplicara de valor", é descrito na notícia, que acrescenta que João Gomes Cravinho "tem sido definitivo em negar que conhecia a derrapagem de mais de 2 milhões de euros, recusando que tivesse autorizado uma despesa cujo limite era de 750 mil euros e que acabou por chegar aos 3,2 milhões de euros".
Quando foi ao Parlamento para um debate de urgência no dia 20 de dezembro - na sequência da operação judicial que constituiu arguidos por corrupção três altos funcionários da DGRDN -, o ministro "foi muito claro", escreve o jornal, sublinhando: "Disse que 'não' autorizou nem lhe foi solicitado 'que autorizasse' a despesa que resultou na mais do que triplicação do valor orçamentado para transformar o antigo hospital num Centro de Apoio Militar para doentes ligeiros com Covid-19".
De acordo com o jornal, o ofício com essa contabilidade foi enviado pela DGRDN para o gabinete do ministro da Defesa, com conhecimento ao secretário de Estado da Defesa, Jorge Seguro Sanches, apresentando 'a situação da execução dos trabalhos' em três pontos.
"No primeiro, o DGRDN assumia que o orçamento 'original dos trabalhos' era de '750 mil euros'. Num segundo ponto, descrevia os 'trabalhos extra solicitados pelo Exército', que integrava a equipa de gestão do projeto: rede elétrica, reabilitação da climatização, substituição de caldeiras por um sistema a gás, reabilitação dos elevadores e instalação de um sistema automático de deteção de incêndios (obrigatório por lei), entre outras obras", explicam.
É ainda referido que "o documento explicitava que estes trabalhos tinham um orçamento extraordinário de 420 mil euros e informava que a DGRDN 'deu início à execução'".
Um terceiro ponto deste ofício referia a "visita do diretor" clínico do futuro centro, o major-general Carlos Lopes, que considerou serem "necessários" mais "trabalhos adicionais": limpeza de telhados e condutas, salas de trabalho e salas de descanso para médicos e enfermeiros, uma farmácia hospitalar, armazém para material médico e de escritório, recuperação da morgue e dois ascensores para a alimentação, adianta.
Neste caso, as propostas não excediam os 500 mil euros. Ou seja, seriam 920 mil euros a mais do que os 750 mil iniciais, quase 1,7 milhões de euros no total da obra, mais IVA.
No documento, da autoria de Alberto Coelho, constava a "assinatura digital do subdiretor-geral, major-general Côrte-Real Andrade".
Questionado pelo Expresso sobre este documento, o gabinete do agora ministro dos Negócios Estrangeiros remeteu para uma resposta dada ao Diário de Notícias em março de 2021, que noticiava a existência deste memorando.
Na altura, o então ministro da Defesa respondeu que "todos os documentos relevantes respeitantes a este processo constam do processo de auditoria mandado instaurar pelo MDN, desenvolvido pela Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN) e entregue no Tribunal de Contas, na sequência do despacho do ministro da Defesa".
Sem negar a existência do documento, Cravinho sublinhou "que não foram autorizados nem tão-pouco propostos ao Governo trabalhos extra do Exército com um valor de 920 mil euros".
Quatro meses depois do ofício da DGRDN, no dia 23 de julho de 2020, o secretário de Estado Jorge Seguro Sanches fez um despacho que o ministro Cravinho assinaria "com elevada preocupação": identificava as ilegalidades nos ajustes diretos e na realização de despesas por parte de Alberto Coelho sem autorização superior, o que daria origem à auditoria da IGDN e depois à operação judicial Tempestade Perfeita.
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