A deliberação que propõe ao Presidente da República a nomeação do general Nunes da Fonseca -- atual chefe do Estado-Maior do Exército -- foi hoje aprovada em Conselho de Ministros. Segundo o comunicado, foi ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior.
O almirante António Silva Ribeiro termina no dia 01 de março o mandato como chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, completando o período máximo legal, iniciado em 01 de março de 2018 e prorrogado em 2021.
O Conselho de Ministros aprovou também o decreto regulamentar que aprova a estrutura orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas e altera as estruturas orgânicas da Marinha, do Exército e da Força Aérea, alteradas na sequência das mudanças na Lei Orgânica Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada em 2021.
José Nunes da Fonseca, Chefe do Estado-Maior do Exército desde 19 de outubro de 2018, nasceu em Mafra, em 1961, e ingressou na Academia Militar em 1979. É licenciado em Ciências Militares (Engenharia) e tem um mestrado em Curso de Vias de Comunicação, entre outros.
De acordo com uma nota curricular divulgada pelo ministério da Defesa Nacional, Nunes da Fonseca prestou serviço em várias unidades e estabelecimentos do Exército e das Forças Armadas.
Na Escola Prática de Engenharia (EPE), foi Instrutor e Adjunto de Comandante de Companhia. No Regimento de Engenharia nº1 (1987-92), foi Comandante de Companhia. No Estado-Maior do foi Adjunto da Divisão de Logística e no Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército foi Adjunto para os Assuntos Gerais.
Entre outros cargos exercidos, a nota curricular indica que, como coronel, foi Comandante da EPE (2005-07), Chefe do Gabinete do General Comandante da Logística do Exército (2007-09) e frequentou o Curso de Promoção a Oficial General (2009/10). Cumpriu duas comissões em operações NATO, a primeira na SFOR (Força de Estabilização NATO), na Bósnia-Herzegovina, em 1998/99, e a segunda na KFOR (Força NATO no Kosovo), no 1.º semestre de 2011, como General Comandante da Força Logística desta operação.
Foi colocado na Guarda Nacional Republicana, de janeiro de 2013 a outubro de 2018 e exerceu as funções de Comandante da Unidade de Controlo Costeiro, de 2013 a 2017, de Inspetor da Guarda, de 2017 a 2018, e de 2.º Comandante-Geral, até à nomeação para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, em 19 de outubro de 2018.
De acordo com a lei, cabe ao Presidente da República nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, e os Chefes do Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas, ouvido, neste último caso, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.
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